O Governo dos Açores quer simplificar o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA) para “alargar a sua penetração junto das empresas e das famílias”.
A informação foi avançada hoje pelo secretário regional do Ambiente e do Mar no final de uma audição com a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência a partir da vila da Madalena, na ilha do Pico.
Segundo explicou Álamo Meneses, a avaliação feita ao PROENERGIA, um sistema de incentivos que foi criado no Verão de 2006 com o objectivo de maximizar nos Açores a utilização de energias renováveis, recomenda que se proceda agora à sua “simplificação e desburocratização”.
O PROENERGIA “tem sido um sucesso”, contando já com meio milhar de beneficiários, mas queremos “melhorar ainda mais a sua penetração junto das empresas e das famílias açorianas”, disse o secretário regional.
Para conseguir este objectivo, Álamo Meneses conta com a criação de “soluções técnico-financeiras integradas”, mediante as quais os promotores possam ficar a pagar uma prestação em vez de serem obrigadas a fazerem um investimento inicial na compra e instalação dos equipamentos energéticos.
As propostas de alterações ao PROENERGIA, hoje apreciadas em sede de comissão parlamentar, visam ainda a redução para mil euros do limite do investimento mínimo exigido às empresas, a alteração do limite máximo do apoio e a remoção do limite de venda à rede pública de excedentes de autoconsumo, no caso da produção de electricidade.
São susceptíveis de apoio, no âmbito deste programa, os projectos destinados essencialmente ao autoconsumo promovidos por pequenas e médias empresas, cooperativas, associações sem fins lucrativos, pessoas singulares e condomínios.
Os projectos candidatos deverão envolver investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis parta microprodução de energia eléctrica ou calorífica, utilizando recursos endógenos, ou investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes.