Presidência do Governo Regional
Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro
Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia
Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral
Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores
Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a realização das primeiras vitrectomias no Serviço Regional de Saúde (SRS), um “dia histórico” para o setor, por entre profissionais de saúde e utentes. “É um dia histórico porque uma reivindicação que tem décadas está agora colmatada”, assinalou o Presidente do Governo, que esteve acompanhado pela Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, pela Administração do HDES e pelo médico Gil Resendes, Diretor de Serviço de Oftalmologia do hospital micaelense. “Conjugámos todo este diálogo. Com a adesão do Conselho de Administração, estamos a capacitar o SRS com maior capacitação, para servir melhor a nossa população”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. E acrescentou: “Com orgulho, em nome do Governo e da cidadania, digo que hoje é um dia histórico. Os doentes, nomeadamente a nível oftalmológico, podem confiar na nossa capacidade diferenciadora”. O SRS passa desde hoje a realizar vitrectomias, um tipo de cirurgia no segmento oftalmológico – a operação é realizada normalmente em doentes com patologia retina, na qual se incluem, por exemplo, os doentes diabéticos. Durante décadas foi necessário enviar estes doentes para o Porto, para o Hospital de Santo António, em números que ultrapassavam as duas centenas por ano e representavam custos para o SRS que podem agora ser reduzidos. A partir de agora este procedimento é realizado em Ponta Delgada, no HDES, resolvendo muitos problemas ligados à deslocação, acompanhamento, ausências no local de trabalho, etc. As cirurgias são, na sua maioria, em ambulatório e com anestesia local - havendo necessidade de internamento será sempre num máximo de 24 horas, o que poderá acontecer nas situações em que se opte por anestesia local. Numa fase inicial as cirurgias serão realizadas com os colegas do Hospital de Santo António, mas a intenção é conseguir contratar um médico oftalmologista com esta especialidade.
20 de Abril 2024 Realização de vitrectomias representa “dia histórico” para o Serviço Regional de Saúde, valoriza José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhou hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a realização das primeiras vitrectomias no Serviço Regional de Saúde (SRS), um “dia histórico” para o setor, por entre profissionais de saúde e utentes. “É um dia histórico porque uma reivindicação que tem décadas está agora colmatada”, assinalou o Presidente do Governo, que esteve acompanhado pela Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, pela Administração do HDES e pelo médico Gil Resendes, Diretor de Serviço de Oftalmologia do hospital micaelense. “Conjugámos todo este diálogo. Com a adesão do Conselho de Administração, estamos a capacitar o SRS com maior capacitação, para servir melhor a nossa população”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. E acrescentou: “Com orgulho, em nome do Governo e da cidadania, digo que hoje é um dia histórico. Os doentes, nomeadamente a nível oftalmológico, podem confiar na nossa capacidade diferenciadora”. O SRS passa desde hoje a realizar vitrectomias, um tipo de cirurgia no segmento oftalmológico – a operação é realizada normalmente em doentes com patologia retina, na qual se incluem, por exemplo, os doentes diabéticos. Durante décadas foi necessário enviar estes doentes para o Porto, para o Hospital de Santo António, em números que ultrapassavam as duas centenas por ano e representavam custos para o SRS que podem agora ser reduzidos. A partir de agora este procedimento é realizado em Ponta Delgada, no HDES, resolvendo muitos problemas ligados à deslocação, acompanhamento, ausências no local de trabalho, etc. As cirurgias são, na sua maioria, em ambulatório e com anestesia local - havendo necessidade de internamento será sempre num máximo de 24 horas, o que poderá acontecer nas situações em que se opte por anestesia local. Numa fase inicial as cirurgias serão realizadas com os colegas do Hospital de Santo António, mas a intenção é conseguir contratar um médico oftalmologista com esta especialidade.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia Após, em 2022, ter sido apresentada ao Global Geodetic Observing System (GGOS) o projeto para a criação da subsidiárias, em reunião tida esta semana foi aprovada a criação da IberAtlantic, atendendo a que Espanha e Portugal formam uma região de grande interesse geodésico, com infraestruturas já consolidadas e com áreas geográficas comuns - e com uma excelente colaboração no campo geodésico com o Governo Regional dos Açores. Em destaque está o projeto RAEGE, o qual dispõe na Estação de Santa Maria de um radiotelescópio já devidamente equipado para o uso da técnica VLBI (Very Long Baseline Interferometry), fundamental para a área da geodesia e a única instalação de VLBI a nível nacional. O GGOS é o Sistema de Observação Geodésica Global da Assembleia Internacional de Geodesia (IAG), cujo âmbito de estudo é o planeta Terra, mais precisamente o registo das alterações que vão ocorrendo ao longo do tempo, seja devido à dinâmica natural do planeta (isto é, placas tectónicas, sismicidade, vulcanismo) ou devido a outras fontes como as alterações climáticas. O GGOS é, em última análise, a base metrológica para a avaliação do planeta Terra, que permite encontrar respostas sobre deformações globais e trocas de massa, fornece o sistema de referência para todas as observações e medições dependentes de localização, de mudanças temporais e espaciais, na forma, gravidade e rotação da Terra. Os afiliados fornecem um fórum para discussões de multitécnicas geodésicas espaciais, trabalham para melhorar a qualidade das observações geodésicas espaciais e incentivam as diferentes entidades daquele país ou região a colaborarem na operacionalização e na manutenção da infraestrutura geodésica espacial local.
20 de Abril 2024 Aprovada afiliação de Portugal e Espanha por entidade da Assembleia Internacional de Geodesia Após, em 2022, ter sido apresentada ao Global Geodetic Observing System (GGOS) o projeto para a criação da subsidiárias, em reunião tida esta semana foi aprovada a criação da IberAtlantic, atendendo a que Espanha e Portugal formam uma região de grande interesse geodésico, com infraestruturas já consolidadas e com áreas geográficas comuns - e com uma excelente colaboração no campo geodésico com o Governo Regional dos Açores. Em destaque está o projeto RAEGE, o qual dispõe na Estação de Santa Maria de um radiotelescópio já devidamente equipado para o uso da técnica VLBI (Very Long Baseline Interferometry), fundamental para a área da geodesia e a única instalação de VLBI a nível nacional. O GGOS é o Sistema de Observação Geodésica Global da Assembleia Internacional de Geodesia (IAG), cujo âmbito de estudo é o planeta Terra, mais precisamente o registo das alterações que vão ocorrendo ao longo do tempo, seja devido à dinâmica natural do planeta (isto é, placas tectónicas, sismicidade, vulcanismo) ou devido a outras fontes como as alterações climáticas. O GGOS é, em última análise, a base metrológica para a avaliação do planeta Terra, que permite encontrar respostas sobre deformações globais e trocas de massa, fornece o sistema de referência para todas as observações e medições dependentes de localização, de mudanças temporais e espaciais, na forma, gravidade e rotação da Terra. Os afiliados fornecem um fórum para discussões de multitécnicas geodésicas espaciais, trabalham para melhorar a qualidade das observações geodésicas espaciais e incentivam as diferentes entidades daquele país ou região a colaborarem na operacionalização e na manutenção da infraestrutura geodésica espacial local.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou na sexta-feira que a obra da transversal viária na ilha de São Jorge é objeto de reconhecimento da sua importância estrutural, configurando um privilégio e um orgulho para a população. Berta Cabral falava na Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A., sinalizando que os objetivos centrais do PRR são encurtar distâncias, criar mais conforto e segurança e cumprir com legislação em vigor para a rede viária. Porém, a governante destacou que se devem realçar, em particular, os efeitos positivos que uma obra desta natureza alavanca e as oportunidades que representa para a população e para o território. “A obra pela obra é importante, mas é sobretudo importante pelas pessoas e pelas oportunidades de desenvolvimento que permite a essas pessoas viverem melhor na sua terra”, concretizou. A Secretária Regional adicionou ainda que este tipo de intervenção na rede viária fomenta o empreendedorismo e potencia a criação de emprego, riqueza e oportunidades de investimento, para além de ser também uma oportunidade para o ordenamento do território, colocando o investimento público ao serviço da população, da ilha e dos Açores. A obra, projetada pela TPF-Consultores de Engenharia e Arquitetura, representa um investimento global de €8.111.590, para um prazo de execução de 730 dias. Trata-se de uma intervenção de reabilitação da estrada existente E.R. n.º 3-2.ª, com correção do traçado em três curvas perigosas, incluindo a estabilização de taludes, que permitirá diminuir distâncias e tempos de percurso na ligação entre costa norte e a costa sul da ilha de São Jorge e, por conseguinte, no acesso aos portos e aeroporto, localizados na costa sul. Dos 10 circuitos logísticos integrados no âmbito do PRR nos Açores, é uma das obras com maior extensão, totalizando aproximadamente 13 km. A Secretária Regional com a tutela das infraestruturas recordou, ainda, que o PRR, com um pacote de 92 milhões de euros, que já é uma exceção ao que vinha sendo prática nos fundos comunitários, poderá ser a última oportunidade para investimentos na rede viária e que, por isso mesmo, é importante levar esse investimento a quase todas as ilhas e gerar novas oportunidade de desenvolvimento. A governante sublinhou que “este grande esforço aplicado na execução do PRR e na sua reprogramação, que permitiu um reforço de cerca de 30 milhões de euros, assenta em muito trabalho e num longo caminho, de projetos, concursos, expropriações e obra física”. Neste momento, faltam apenas consignar três obras da rede viária no âmbito do PRR, designadamente em Santa Maria, na Terceira e a variante às Capelas, em São Miguel. “A rede viária é fundamental em ilhas e a nossa precisa de permanentes melhoramentos, também por via da sua antiguidade”, recordou Berta Cabral. A governante finalizou a sua intervenção explicando que o Plano de investimentos proposto pela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas para São Jorge em 2024 contempla cerca de 15 milhões de euros, tendo em vista o progresso, a conectividade, o bem-estar e o desenvolvimento da ilha e dos Açores.
20 de Abril 2024 Obra na transversal trará imensas oportunidades de desenvolvimento para São Jorge, afirma Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou na sexta-feira que a obra da transversal viária na ilha de São Jorge é objeto de reconhecimento da sua importância estrutural, configurando um privilégio e um orgulho para a população. Berta Cabral falava na Auto de Consignação da empreitada à Tecnovia Açores, S.A., sinalizando que os objetivos centrais do PRR são encurtar distâncias, criar mais conforto e segurança e cumprir com legislação em vigor para a rede viária. Porém, a governante destacou que se devem realçar, em particular, os efeitos positivos que uma obra desta natureza alavanca e as oportunidades que representa para a população e para o território. “A obra pela obra é importante, mas é sobretudo importante pelas pessoas e pelas oportunidades de desenvolvimento que permite a essas pessoas viverem melhor na sua terra”, concretizou. A Secretária Regional adicionou ainda que este tipo de intervenção na rede viária fomenta o empreendedorismo e potencia a criação de emprego, riqueza e oportunidades de investimento, para além de ser também uma oportunidade para o ordenamento do território, colocando o investimento público ao serviço da população, da ilha e dos Açores. A obra, projetada pela TPF-Consultores de Engenharia e Arquitetura, representa um investimento global de €8.111.590, para um prazo de execução de 730 dias. Trata-se de uma intervenção de reabilitação da estrada existente E.R. n.º 3-2.ª, com correção do traçado em três curvas perigosas, incluindo a estabilização de taludes, que permitirá diminuir distâncias e tempos de percurso na ligação entre costa norte e a costa sul da ilha de São Jorge e, por conseguinte, no acesso aos portos e aeroporto, localizados na costa sul. Dos 10 circuitos logísticos integrados no âmbito do PRR nos Açores, é uma das obras com maior extensão, totalizando aproximadamente 13 km. A Secretária Regional com a tutela das infraestruturas recordou, ainda, que o PRR, com um pacote de 92 milhões de euros, que já é uma exceção ao que vinha sendo prática nos fundos comunitários, poderá ser a última oportunidade para investimentos na rede viária e que, por isso mesmo, é importante levar esse investimento a quase todas as ilhas e gerar novas oportunidade de desenvolvimento. A governante sublinhou que “este grande esforço aplicado na execução do PRR e na sua reprogramação, que permitiu um reforço de cerca de 30 milhões de euros, assenta em muito trabalho e num longo caminho, de projetos, concursos, expropriações e obra física”. Neste momento, faltam apenas consignar três obras da rede viária no âmbito do PRR, designadamente em Santa Maria, na Terceira e a variante às Capelas, em São Miguel. “A rede viária é fundamental em ilhas e a nossa precisa de permanentes melhoramentos, também por via da sua antiguidade”, recordou Berta Cabral. A governante finalizou a sua intervenção explicando que o Plano de investimentos proposto pela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas para São Jorge em 2024 contempla cerca de 15 milhões de euros, tendo em vista o progresso, a conectividade, o bem-estar e o desenvolvimento da ilha e dos Açores.
Nota de Imprensa
20 de Abril 2024 Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), assinalou na sexta-feira o arranque do projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, para promover a cidadania e a educação mediática dos jovens face aos perigos da desinformação, das 'fake news' e do populismo. Conforme explicou Maria João Carreiro, este projeto, aprovado e co-financiado pelo programa Erasmus+, vai desenvolver-se durante um ano e culminar com a criação do “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”. “Vão ser desenvolvidas iniciativas de auscultação dos jovens, entre as quais um encontro nacional que além dos jovens, vai integrar académicos, jornalistas e decisores políticos na reflexão sobre os perigos que os jovens enfrentam, por um lado, e, por outro, sobre os mecanismos para promover o pensamento critico dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação”, acrescentou. Maria João Carreiro falava na Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, durante a abertura de uma sessão de sensibilização dos jovens para a importância das Eleições Europeias do próximo mês de junho, integrada no 'roadshow' nacional que está a ser promovido pela Agência Nacional Erasmus +. “O Governo dos Açores acolhe o desafio da participação e da cidadania ativa dos jovens não como uma problemática, mas como uma oportunidade”, afirmou, para sublinhar que foi este entendimento do Executivo que levou à construção do Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ. “Acreditamos que os Açores oferecem todas as condições para ser uma referência em termos de participação e de cidadania ativa jovem. Através do DemocraciAZ e de outros projetos e iniciativas, como o ‘Estás ON!’ estamos a procurar estimular o interesse cada vez maior na participação dos jovens na vida pública”, defendeu. A titular da pasta da Juventude assinalou, ainda, o facto de a sessão de esclarecimento promovida pela Agência Nacional Erasmus + e do arranque do projeto “Estás ON!” acontecer durante a Semana Europeia da Juventude, que envolveu mais de 100 participantes de diferentes ilhas na iniciativa Euroclasses”.
20 de Abril 2024 Projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide” arranca nos Açores A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude (DRJ), assinalou na sexta-feira o arranque do projeto “Estás ON! Informa-te, Debate e Decide”, para promover a cidadania e a educação mediática dos jovens face aos perigos da desinformação, das 'fake news' e do populismo. Conforme explicou Maria João Carreiro, este projeto, aprovado e co-financiado pelo programa Erasmus+, vai desenvolver-se durante um ano e culminar com a criação do “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”. “Vão ser desenvolvidas iniciativas de auscultação dos jovens, entre as quais um encontro nacional que além dos jovens, vai integrar académicos, jornalistas e decisores políticos na reflexão sobre os perigos que os jovens enfrentam, por um lado, e, por outro, sobre os mecanismos para promover o pensamento critico dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação”, acrescentou. Maria João Carreiro falava na Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, durante a abertura de uma sessão de sensibilização dos jovens para a importância das Eleições Europeias do próximo mês de junho, integrada no 'roadshow' nacional que está a ser promovido pela Agência Nacional Erasmus +. “O Governo dos Açores acolhe o desafio da participação e da cidadania ativa dos jovens não como uma problemática, mas como uma oportunidade”, afirmou, para sublinhar que foi este entendimento do Executivo que levou à construção do Plano Regional para a Literacia e Participação Democrática Jovem – DemocraciAZ. “Acreditamos que os Açores oferecem todas as condições para ser uma referência em termos de participação e de cidadania ativa jovem. Através do DemocraciAZ e de outros projetos e iniciativas, como o ‘Estás ON!’ estamos a procurar estimular o interesse cada vez maior na participação dos jovens na vida pública”, defendeu. A titular da pasta da Juventude assinalou, ainda, o facto de a sessão de esclarecimento promovida pela Agência Nacional Erasmus + e do arranque do projeto “Estás ON!” acontecer durante a Semana Europeia da Juventude, que envolveu mais de 100 participantes de diferentes ilhas na iniciativa Euroclasses”.
Nota de Imprensa
22 de Abril 2024 Aprovado "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", anuncia Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, anunciou hoje, após a primeira reunião de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), que foi aprovado o "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", documento com “informações muito importantes” para empregadores e futuros empregados estrangeiros na Região. “É um guia que vai fornecer informações muito importantes para quem quiser instalar-se na Região Autónoma dos Açores e desempenhar aqui a sua profissão. As entidades patronais terão aqui também um mapa de tudo o que é preciso fazer”, declarou o governante, falando no final da reunião tida no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Reconhecendo “grande pressão” do tecido empresarial no que diz respeito à falta de mão de obra, o Secretário Regional defendeu o recrutamento de profissionais de fora da Região, sendo necessária uma articulação em áreas como a habitação ou a educação. “As pessoas que vêm para os Açores têm de ser recebidas com toda a dignidade”, vincou ainda Paulo Estêvão. E concretizou: “Vemos a imigração como um fenómeno que é fundamental para o crescimento económico da Região e da nossa parte temos todo o interesse e estamos vocacionados para integrar bem e dar boas respostas nas nossas instituições, seja na segurança social, saúde ou educação”. O CCRAI, que hoje se reuniu, tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão sob a presidência de Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos incluiu também testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerrou com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
22 de Abril 2024 Aprovado "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", anuncia Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, anunciou hoje, após a primeira reunião de 2024 do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), que foi aprovado o "Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores", documento com “informações muito importantes” para empregadores e futuros empregados estrangeiros na Região. “É um guia que vai fornecer informações muito importantes para quem quiser instalar-se na Região Autónoma dos Açores e desempenhar aqui a sua profissão. As entidades patronais terão aqui também um mapa de tudo o que é preciso fazer”, declarou o governante, falando no final da reunião tida no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Reconhecendo “grande pressão” do tecido empresarial no que diz respeito à falta de mão de obra, o Secretário Regional defendeu o recrutamento de profissionais de fora da Região, sendo necessária uma articulação em áreas como a habitação ou a educação. “As pessoas que vêm para os Açores têm de ser recebidas com toda a dignidade”, vincou ainda Paulo Estêvão. E concretizou: “Vemos a imigração como um fenómeno que é fundamental para o crescimento económico da Região e da nossa parte temos todo o interesse e estamos vocacionados para integrar bem e dar boas respostas nas nossas instituições, seja na segurança social, saúde ou educação”. O CCRAI, que hoje se reuniu, tem como objetivo assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. Na primeira reunião deste órgão sob a presidência de Paulo Estêvão, a agenda de trabalhos incluiu também testemunhos setoriais da presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Alexandra Bragança, e da presidente da Delegação dos Açores da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Cláudia Chaves. A reunião encerrou com uma evocação do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, que se comemora anualmente a 22 de abril, através de depoimentos de duas imigrantes brasileiras sobre a sua integração na sociedade açoriana, nomeadamente, Eleonora Marino Duarte, do Rio de Janeiro, e Ângela Fernandes, de São Paulo. Criado em 2002, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Com a quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2023/A, o CCRAI passou a ser constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação, da Solidariedade Social, do Emprego e Qualificação Profissional, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, e por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. O Governo dos Açores tem implementado uma política de desenvolvimento de iniciativas e estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, reconhecendo o contributo ativo destes para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
