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Bruxelas , 7 de Dezembro de 2017

Vasco Cordeiro transmite a Jean-Claude Juncker importância para os Açores de uma Política de Coesão forte

O Presidente do Governo reuniu-se hoje, em Bruxelas, com o Presidente da Comissão Europeia, a quem alertou para a importância para os Açores da manutenção de uma Política de Coesão forte após 2020, enquanto principal instrumento de investimento comunitário nas regiões.

 

“Foi uma reunião muito importante e muito útil em que tivemos oportunidade de manifestar a nossa posição ao Presidente da Comissão Europeia do que está em jogo nas decisões que serão tomadas brevemente sobre a Política de Coesão”, afirmou Vasco Cordeiro, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM).

 

No encontro com Jean-Claude Juncker, que decorreu na sede da Comissão Europeia, o Presidente do Governo defendeu que as regiões continuarão, após 2020, a “necessitar de uma Política de Coesão que seja universal, ou seja, que não seja apenas dirigida a algumas regiões, e que seja dotada dos meios suficientes para fazer face ao cumprimento dos seus objetivos”.

 

“Uma Política de Coesão que se alicerce nas parcerias e na governação multinível, que tem sido apanágio da sua execução nos últimos anos”, sublinhou Vasco Cordeiro, ao deixar o alerta de que “não se pode colocar em perigo a existência da Política de Coesão com o pretexto da necessidade de recursos financeiros para outras áreas” de investimento comunitário.

 

Segundo disse, o cenário que se coloca no período após 2020 apresenta, assim, vários desafios, tendo em conta a previsível redução de recursos financeiros derivada da saída do Reino Unido da União Europeia, assim como de outras opções comunitárias que vão implicar a alocação de fundos.

 

“A grande questão está, assim, em saber se as instâncias comunitárias querem, ou não, manter uma das políticas-bandeira da União Europeia”, que tem promovido o desenvolvimento económico e social nas regiões da Europa, afirmou Vasco Cordeiro, para quem é agora tempo de “tornar claro, não apenas para a Comissão Europeia, mas também aos vários Estados-Membros, a importância de defender a Política de Coesão”.

 

O Presidente do Governo já tinha alertado recentemente para a necessidade de a Comissão Europeia corrigir, na sua nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), a falta de referências à Política de Coesão e às taxas de cofinanciamento dos fundos estruturais para investimentos nestas regiões.

 

Para Vasco Cordeiro, na sua recente Comunicação 'Uma Parceria Estratégica Reforçada e Renovada com as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia', seria expetável que a Comissão Junker reafirmasse, de forma clara, alguns princípios nucleares da política comunitária para estas regiões, como é caso do papel central que a Política de Coesão assume para superar as dificuldades específicas e estruturais com que estão confrontadas.

 

Vasco Cordeiro assume, desde setembro de 2014, a Presidência da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 28 estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.

 

Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

GaCS/PC
 
 
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