principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Ver Em: entidades  temas
 

Presidência do Governo
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Secretaria Regional da Saúde
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

 
Comunicação Social
      

Receba as notícias do Governo dos Açores por RSS - clique aqui 

Ponta Delgada , 25 de Março de 2020

Governo dos Açores suspende taxas das licenças de Operador Marítimo-Turístico e da atividade de Observação de Cetáceos

O Governo dos Açores determinou a suspensão de taxas das licenças no âmbito da atividade de Operador Marítimo-Turístico e da Observação de Cetáceos devidas em 2020.

 

Estas taxas estão previstas no Regulamento da Atividade Marítimo-Turística dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 20 de setembro, fixadas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2017, de 9 de maio, e pela Portaria n.º 34/2013, de 17 de junho, e no Regime Jurídico da Observação de Cetáceos, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de março, na sua atual redação, e fixadas na Portaria n.º 5/2014, 29 de janeiro, na sua atual redação.

 

Esta é uma medida enquadrada na ação do Executivo açoriano tendo em conta a situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, relativa ao surto da doença COVID-19.

 

Trata-se de uma medida extraordinária para combater os efeitos desfavoráveis causados na atividade económica e na vida das empresas, auxiliando, concretamente, esta atividade, atendendo à situação excecional de emergência de saúde pública que atualmente condiciona o seu exercício.

GaCS/HMB
 
 
 
 
     
   Folha de Impressão   Enviar Enviar Notícia   GaCS Site do GaCS   Órgãos de Comunicação Social Órgãos de Comunicação Social   rss  
     

Últimas Notícias

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de maio

POSEI tem potenciado o crescimento do setor agrícola nos Açores, afirma João Ponte

Declaração do Governo dos Açores sobre as medidas de desconfinamento a implementar no mês de junho na Região Autónoma dos Açores

Prioridade do Governo dos Açores é receber os turistas em segurança, afirma Marta Guerreiro

Comunicado da Autoridade de Saúde Regional



<< voltar

Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 



Medidas de Flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização

 





 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal