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Ponta Delgada , 13 de Outubro de 2017

Governo aprova cedência de terreno ao Estado para novo estabelecimento prisional

O Conselho do Governo aprovou uma Resolução que cede ao Estado, a título gratuito e definitivo, um terreno localizado na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, com vista à construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel.

Segundo esta Resolução, aprovada no Conselho do Governo que se reuniu terça-feira na ilha de São Jorge, este terreno foi identificado como reunindo todas as condições para a construção do novo estabelecimento prisional, na sequência dos trabalhos desenvolvidos entre o Governo dos Açores e o Governo da República sobre este processo.

De acordo com a Resolução, que entra hoje em vigor, as bagacinas existentes no referido prédio rústico, cuja remoção se afigure necessária, não integram a cedência, sendo as mesmas depositadas pelo cessionário em local a indicar pela Região, num processo da responsabilidade do Estado.

GaCS/PC
 
 
 
 
     
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