Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo visitou Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta
Presidente do Governo visitou Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro enaltece “reflexão conjunta” sobre poder local promovida pela ANAFRE
José Manuel Bolieiro enaltece “reflexão conjunta” sobre poder local promovida pela ANAFRE
Secretaria Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
Gado Bravo cada vez mais perto de se tornar uma raça autóctone, anuncia António Ventura
Gado Bravo cada vez mais perto de se tornar uma raça autóctone, anuncia António Ventura
Secretaria Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura
Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura
Nota de Imprensa
29 de Abril 2024 Presidente do Governo visitou Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje a Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em São Jorge, um “dia de alegria” e de consolidação do destino Açores na vertente da sustentabilidade. “Hoje é um dia de alegria. Finalmente temos no Museu Francisco de Lacerda a possibilidade de termos uma Exposição Permanente com três áreas temáticas que marcam como referência. A ilha, geografia e população, o tema da música e a referência da indústria conserveira”, assinalou o governante. São Jorge, com a exposição, tem assim uma nova mais-valia para os turistas, com “conteúdos de história que orgulham” os Açores e as populações locais. “Vamos ter o reconhecimento de que somos um arquipélago de sustentabilidade, que atrai os mais novos e os menos novos”, prosseguiu o Presidente do Governo. O nível da música açoriana é composto por quatro salas: uma de música popular, que homenageia a viola da terra e as manifestações musicais, religiosas e profanas; uma sala da música erudita, que terá uma apresentação regional, com especial ênfase nos seus protagonistas açorianos e nos seus órgãos espalhados pelo arquipélago; o Maestro Francisco de Lacerda é destacado como “O Europeu”, considerando a sua carreira internacional, embora sem nunca esquecer a ilha natal; por fim, existe também uma sala dedicada às bandas filarmónicas, tão queridas na ilha e que, ainda hoje, são sobreviventes e percussoras do nosso património imaterial musical. Já o segmento dedicado à indústria conserveira engloba três salas, e pretende enquadrar esta antiga unidade fabril no contexto regional da indústria conserveira, que sempre se desenvolveu em rede, não sendo confinada a nenhuma ilha. Recorde-se que o Museu Francisco de Lacerda está implementado nos terrenos e no edifício industrial da antiga Fábrica de Conservas Marie d’Anjou, situados em frente ao porto da Calheta.
29 de Abril 2024 Presidente do Governo visitou Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje a Exposição Permanente do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, em São Jorge, um “dia de alegria” e de consolidação do destino Açores na vertente da sustentabilidade. “Hoje é um dia de alegria. Finalmente temos no Museu Francisco de Lacerda a possibilidade de termos uma Exposição Permanente com três áreas temáticas que marcam como referência. A ilha, geografia e população, o tema da música e a referência da indústria conserveira”, assinalou o governante. São Jorge, com a exposição, tem assim uma nova mais-valia para os turistas, com “conteúdos de história que orgulham” os Açores e as populações locais. “Vamos ter o reconhecimento de que somos um arquipélago de sustentabilidade, que atrai os mais novos e os menos novos”, prosseguiu o Presidente do Governo. O nível da música açoriana é composto por quatro salas: uma de música popular, que homenageia a viola da terra e as manifestações musicais, religiosas e profanas; uma sala da música erudita, que terá uma apresentação regional, com especial ênfase nos seus protagonistas açorianos e nos seus órgãos espalhados pelo arquipélago; o Maestro Francisco de Lacerda é destacado como “O Europeu”, considerando a sua carreira internacional, embora sem nunca esquecer a ilha natal; por fim, existe também uma sala dedicada às bandas filarmónicas, tão queridas na ilha e que, ainda hoje, são sobreviventes e percussoras do nosso património imaterial musical. Já o segmento dedicado à indústria conserveira engloba três salas, e pretende enquadrar esta antiga unidade fabril no contexto regional da indústria conserveira, que sempre se desenvolveu em rede, não sendo confinada a nenhuma ilha. Recorde-se que o Museu Francisco de Lacerda está implementado nos terrenos e no edifício industrial da antiga Fábrica de Conservas Marie d’Anjou, situados em frente ao porto da Calheta.
Nota de Imprensa
28 de Abril 2024 José Manuel Bolieiro enaltece “reflexão conjunta” sobre poder local promovida pela ANAFRE O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou no sábado, a “reflexão conjunta” promovida pela Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), reconhecendo que deve haver avanços no regime financeiro do poder local. “Importa dizer o que é justo e verdadeiro: até hoje, o regime financeiro foi sempre insuficiente, aquém e injusto, para as atribuições atualmente atribuídas ao poder local, seja municipal, seja de freguesia”, disse. O Presidente do Governo falava na sessão de encerramento do IX Encontro Regional de Autarcas de Freguesia dos Açores, organizado pela Delegação Regional dos Açores da ANAFRE. Para José Manuel Bolieiro, importa agora, no “país inteiro e, portanto, também dos Açores”, haver disponibilidade, com revisão constitucional, para se “potenciar um reforço de poder e de reconhecimento do poder local democrático em Portugal”. Nesse sentido, e com o objetivo de haver uma “justa distribuição da riqueza nacional”, o Presidente do Governo defendeu “uma profunda e solidária reforma do regime financeiro do poder local, que inclua as freguesias”.
28 de Abril 2024 José Manuel Bolieiro enaltece “reflexão conjunta” sobre poder local promovida pela ANAFRE O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou no sábado, a “reflexão conjunta” promovida pela Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), reconhecendo que deve haver avanços no regime financeiro do poder local. “Importa dizer o que é justo e verdadeiro: até hoje, o regime financeiro foi sempre insuficiente, aquém e injusto, para as atribuições atualmente atribuídas ao poder local, seja municipal, seja de freguesia”, disse. O Presidente do Governo falava na sessão de encerramento do IX Encontro Regional de Autarcas de Freguesia dos Açores, organizado pela Delegação Regional dos Açores da ANAFRE. Para José Manuel Bolieiro, importa agora, no “país inteiro e, portanto, também dos Açores”, haver disponibilidade, com revisão constitucional, para se “potenciar um reforço de poder e de reconhecimento do poder local democrático em Portugal”. Nesse sentido, e com o objetivo de haver uma “justa distribuição da riqueza nacional”, o Presidente do Governo defendeu “uma profunda e solidária reforma do regime financeiro do poder local, que inclua as freguesias”.
Nota de Imprensa
30 de Abril 2024 Gado Bravo cada vez mais perto de se tornar uma raça autóctone, anuncia António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou que as avaliações genómicas efetuadas ao Gado Bravo dos Açores estão em fase final, acreditando que se está cada vez mais perto de conseguir tornar esta população numa raça autóctone. António Ventura falava numa intervenção no Arraial Taurino, que decorreu recentemente em Angra do Heroísmo, onde lembrou diversos aspetos da história da tauromaquia e da tourada à corda da Região. “Nos Açores, a produção de Gado Bravo é uma forma de expressão cultural que aglomera a etnografia de um povo, influenciando a forma como nos relacionamos uns com os outros, é uma forma de bovinicultura perfeitamente consolidada entre nós e capaz de se perpetuar de geração em geração”, defendeu o governante. O responsável pela pasta da Agricultura lembrou que existem atualmente 25 criadores de Gado Bravo inscritos no Registo Zootécnico, sendo 21 na Terceira, três na Graciosa, oito em São Jorge, um no Pico, um em São Miguel e um no Faial, tendo um efetivo de 2.662 animais. “É este legado que a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação tenta preservar, tentando consolidar e desenvolver estes núcleos de animais sob a designação da população Brava dos Açores, diferenciando-o do Bravo de Lide”, acrescentou. “As avaliações genómicas efetuadas a estes animais que em termos genealógicos e fenotípicos são a base desta população tem sido um trabalho encetado por nós, que pretende, para além do Livro Genealógico, tornar esta população numa raça autóctone, preservando assim o nosso património genético, de forma a potenciar e desenvolver a sua criação”, concluiu António Ventura.
30 de Abril 2024 Gado Bravo cada vez mais perto de se tornar uma raça autóctone, anuncia António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou que as avaliações genómicas efetuadas ao Gado Bravo dos Açores estão em fase final, acreditando que se está cada vez mais perto de conseguir tornar esta população numa raça autóctone. António Ventura falava numa intervenção no Arraial Taurino, que decorreu recentemente em Angra do Heroísmo, onde lembrou diversos aspetos da história da tauromaquia e da tourada à corda da Região. “Nos Açores, a produção de Gado Bravo é uma forma de expressão cultural que aglomera a etnografia de um povo, influenciando a forma como nos relacionamos uns com os outros, é uma forma de bovinicultura perfeitamente consolidada entre nós e capaz de se perpetuar de geração em geração”, defendeu o governante. O responsável pela pasta da Agricultura lembrou que existem atualmente 25 criadores de Gado Bravo inscritos no Registo Zootécnico, sendo 21 na Terceira, três na Graciosa, oito em São Jorge, um no Pico, um em São Miguel e um no Faial, tendo um efetivo de 2.662 animais. “É este legado que a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação tenta preservar, tentando consolidar e desenvolver estes núcleos de animais sob a designação da população Brava dos Açores, diferenciando-o do Bravo de Lide”, acrescentou. “As avaliações genómicas efetuadas a estes animais que em termos genealógicos e fenotípicos são a base desta população tem sido um trabalho encetado por nós, que pretende, para além do Livro Genealógico, tornar esta população numa raça autóctone, preservando assim o nosso património genético, de forma a potenciar e desenvolver a sua criação”, concluiu António Ventura.
Nota de Imprensa
29 de Abril 2024 Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação lembrou hoje que estão a decorrer as candidaturas para apoios ao Programa POSEI e ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), medidas que visam a produtividade agrícola e florestal e o seu desenvolvimento económico. António Ventura avançou que “até 31 de maio decorre o prazo para a apresentação de documentos para as medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores candidatos aos prémios às produções animais e às ajudas às produções vegetais do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores”. Para o ano de 2024, estão abertos os pedidos de ajuda a título aos Produtores de Culturas Arvenses; à Produção de Culturas Tradicionais; à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica; à Produção de Ananás; à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas; ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres e ainda os Prémios ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres e aos Produtores de Leite. Para 2025, os pedidos de ajuda a título a decorrer dizem respeito ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; o Prémio ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres; a Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres; o Prémio à Vaca Aleitante; o Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos, assim como o Prémio à Vaca Leiteira. Para além destes, estão ainda abertas as candidaturas para a Declaração da totalidade da superfície da exploração, a título do ano 2024. No que diz respeito aos apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), António Ventura adiantou que podem ser efetuados os pedidos de pagamento relativos aos compromissos no âmbito do PRORURAL e PRORURAL+, podendo os mesmos ser consultados no Portal da Agricultura. O responsável pela pasta da Agricultura e Alimentação acrescentou que também está a decorrer, até 25 de junho, o prazo para os pedidos de apoio e pagamento no âmbito do PEPAC” a intervenções nas áreas da Agricultura Biológica - Conversão e Manutenção; Curraletas e Lajidos da Cultura da Vinha; Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores; Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais; Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária; a Proteção de Raças Autóctones; Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas e ainda para Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD). O aviso com todas medidas e intervenções com candidaturas a decorrer pode ser consultado no Portal da Agricultura. Recorde-se que o POSEI estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, para compensar o afastamento, a insularidade, a ultraperiferia, a superfície reduzida, o relevo e o clima, assim como, a dependência de um pequeno número de produtos, que em conjunto constituem condicionalismos importantes à atividade agrícola. Por sua vez, o PEPAC integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a Política Agrícola Comum, através de pagamentos diretos, de medidas setoriais das frutas e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural.
29 de Abril 2024 Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação lembrou hoje que estão a decorrer as candidaturas para apoios ao Programa POSEI e ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), medidas que visam a produtividade agrícola e florestal e o seu desenvolvimento económico. António Ventura avançou que “até 31 de maio decorre o prazo para a apresentação de documentos para as medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores candidatos aos prémios às produções animais e às ajudas às produções vegetais do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores”. Para o ano de 2024, estão abertos os pedidos de ajuda a título aos Produtores de Culturas Arvenses; à Produção de Culturas Tradicionais; à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica; à Produção de Ananás; à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas; ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres e ainda os Prémios ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres e aos Produtores de Leite. Para 2025, os pedidos de ajuda a título a decorrer dizem respeito ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; o Prémio ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres; a Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres; o Prémio à Vaca Aleitante; o Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos, assim como o Prémio à Vaca Leiteira. Para além destes, estão ainda abertas as candidaturas para a Declaração da totalidade da superfície da exploração, a título do ano 2024. No que diz respeito aos apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), António Ventura adiantou que podem ser efetuados os pedidos de pagamento relativos aos compromissos no âmbito do PRORURAL e PRORURAL+, podendo os mesmos ser consultados no Portal da Agricultura. O responsável pela pasta da Agricultura e Alimentação acrescentou que também está a decorrer, até 25 de junho, o prazo para os pedidos de apoio e pagamento no âmbito do PEPAC” a intervenções nas áreas da Agricultura Biológica - Conversão e Manutenção; Curraletas e Lajidos da Cultura da Vinha; Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores; Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais; Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária; a Proteção de Raças Autóctones; Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas e ainda para Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD). O aviso com todas medidas e intervenções com candidaturas a decorrer pode ser consultado no Portal da Agricultura. Recorde-se que o POSEI estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, para compensar o afastamento, a insularidade, a ultraperiferia, a superfície reduzida, o relevo e o clima, assim como, a dependência de um pequeno número de produtos, que em conjunto constituem condicionalismos importantes à atividade agrícola. Por sua vez, o PEPAC integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a Política Agrícola Comum, através de pagamentos diretos, de medidas setoriais das frutas e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural.
Nota de Imprensa
1 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue mérito das associações juvenis A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enalteceu esta terça-feira o trabalho, o mérito e o contributo das associações juvenis da Região para a “dinamização de causas, ideias e projetos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais coesa, mais sustentável, mais próspera e mais progressista”. Maria João Carreiro falava na sessão comemorativa do Dia do Associativismo Jovem, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada, promovida pela Direção Regional da Juventude e onde participou a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. O associativismo jovem é um “modo de vivência coletiva que interessa preservar e defender porque dela resulta a promoção do interesse comum”, em áreas como desenvolvimento comunitário, a ocupação e capacitação dos jovens, a criatividade e inovação, a solidariedade ou a educação e consciencialização ambiental, elencou. A titular da pasta da Juventude defendeu que “não basta evocar essa importância” e que “é preciso que a governação pública esteja à altura dos interesses e expetativas dos jovens”, criando as condições materiais e financeiras para que as associações juvenis possam cumprir a sua missão. Nesse sentido, Maria João Carreiro lembrou que foi a governação PSD/CDS/PPM que atualizou o diploma que enquadra a política de juventude na Região – que não era atualizado há uma década e meia, introduzindo melhorias nas regras do associativismo jovem e fixando mais direitos às associações juvenis e aos dirigentes associativos. No mesmo sentido, no final do ano passado foi criado um sistema de incentivos ao desenvolvimento da atividade associativa jovem que é agora “mais flexível, mais justo e mais favorável” às associações jovens, no que respeita a montante de apoios, a despesas elegíveis ou à duração dos projetos, lembrou a Secretária Regional. Estão inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis 21 associações, mais sete do que em 2021. O número de projetos apresentados pelas associações aumentou de 101 em 2019 para 131 este ano. Também o financiamento público às atividades das associações aumentou de 86 mil euros em 2019 para 130 mil euros este ano. “Estes são efeitos mensuráveis de uma governação de proximidade e dialogante que vamos dar continuidade para bem dos jovens açorianos”, garantiu Maria João Carreiro. Foram distinguidas com o diploma de reconhecimento associativo as seguintes associações: Arcádia – Associação Juvenil; Associação de Escuteiros de Portugal (AEP) – Região Oriental; Associação de Guias de Portugal – Região Açores; Solidariedar’Art – Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural, Social e Local; PAA – Premissa Açores Associação; Associação de Jovens Unidos da Ribeira Seca; Associação UnoJovens de Ponta Garça; Associação Dinamizadora de Santa Bárbara; Associação Juvenil da ilha de Santa Maria; Corpo Nacional de Escutas – Região Açores; Clube de Ténis da Ilha Terceira; ICHTUS – Associação de Juventude do Porto Judeu; Alternativa – Associação Contra as Dependências; Associação de Artes Circenses dos Açores – 9’Circos Casa do Povo de Santa Bárbara da ilha Terceira ALERTA Silêncio Sonoro Associação Cultural Associação de Juventude Aprender a Viver
1 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue mérito das associações juvenis A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enalteceu esta terça-feira o trabalho, o mérito e o contributo das associações juvenis da Região para a “dinamização de causas, ideias e projetos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais coesa, mais sustentável, mais próspera e mais progressista”. Maria João Carreiro falava na sessão comemorativa do Dia do Associativismo Jovem, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada, promovida pela Direção Regional da Juventude e onde participou a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. O associativismo jovem é um “modo de vivência coletiva que interessa preservar e defender porque dela resulta a promoção do interesse comum”, em áreas como desenvolvimento comunitário, a ocupação e capacitação dos jovens, a criatividade e inovação, a solidariedade ou a educação e consciencialização ambiental, elencou. A titular da pasta da Juventude defendeu que “não basta evocar essa importância” e que “é preciso que a governação pública esteja à altura dos interesses e expetativas dos jovens”, criando as condições materiais e financeiras para que as associações juvenis possam cumprir a sua missão. Nesse sentido, Maria João Carreiro lembrou que foi a governação PSD/CDS/PPM que atualizou o diploma que enquadra a política de juventude na Região – que não era atualizado há uma década e meia, introduzindo melhorias nas regras do associativismo jovem e fixando mais direitos às associações juvenis e aos dirigentes associativos. No mesmo sentido, no final do ano passado foi criado um sistema de incentivos ao desenvolvimento da atividade associativa jovem que é agora “mais flexível, mais justo e mais favorável” às associações jovens, no que respeita a montante de apoios, a despesas elegíveis ou à duração dos projetos, lembrou a Secretária Regional. Estão inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis 21 associações, mais sete do que em 2021. O número de projetos apresentados pelas associações aumentou de 101 em 2019 para 131 este ano. Também o financiamento público às atividades das associações aumentou de 86 mil euros em 2019 para 130 mil euros este ano. “Estes são efeitos mensuráveis de uma governação de proximidade e dialogante que vamos dar continuidade para bem dos jovens açorianos”, garantiu Maria João Carreiro. Foram distinguidas com o diploma de reconhecimento associativo as seguintes associações: Arcádia – Associação Juvenil; Associação de Escuteiros de Portugal (AEP) – Região Oriental; Associação de Guias de Portugal – Região Açores; Solidariedar’Art – Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural, Social e Local; PAA – Premissa Açores Associação; Associação de Jovens Unidos da Ribeira Seca; Associação UnoJovens de Ponta Garça; Associação Dinamizadora de Santa Bárbara; Associação Juvenil da ilha de Santa Maria; Corpo Nacional de Escutas – Região Açores; Clube de Ténis da Ilha Terceira; ICHTUS – Associação de Juventude do Porto Judeu; Alternativa – Associação Contra as Dependências; Associação de Artes Circenses dos Açores – 9’Circos Casa do Povo de Santa Bárbara da ilha Terceira ALERTA Silêncio Sonoro Associação Cultural Associação de Juventude Aprender a Viver
