Presidência do Governo Regional
“Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país”, afirma José Manuel Bolieiro
“Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país”, afirma José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura congratula Associação Agrícola de São Miguel pelo XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia
António Ventura congratula Associação Agrícola de São Miguel pelo XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
“Extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a SATA Air Açores já estão resolvidos – Berta Cabral
“Extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a SATA Air Açores já estão resolvidos – Berta Cabral
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertas candidaturas ao e-Associativismo 2024
Abertas candidaturas ao e-Associativismo 2024
Nota de Imprensa
11 de Junho 2024 “Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país”, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na segunda-feira nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. As celebrações tiveram como mote o papel dos Açores na promoção de uma economia azul sustentável e na preservação dos oceanos, numa sessão solene que decorreu no Solar da Madre de Deus, que se seguiu a uma primeira comemoração do Dia de Portugal no centro de Angra do Heroísmo. Durante a sessão, o Presidente do Governo destacou a relevância estratégica dos Açores na dimensão marítima de Portugal, enfatizando os esforços do Governo Regional na proteção e desenvolvimento sustentável do mar. "Portugal é um Estado com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, sendo um grande país oceânico. Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país", afirmou. José Manuel Bolieiro destacou também os desafios ambientais que os oceanos enfrentam, como a poluição marinha, a acidificação, a pesca excessiva, as alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas costeiros, lembrando que estes problemas afetam não só a vida marinha, mas também a vida humana, uma vez que os oceanos têm um papel crucial no clima e na sustentabilidade de muitas comunidades e economias. “A destruição dos oceanos terá impactos devastadores na economia açoriana, especialmente nos setores ligados à economia azul”, alertou. José Manuel Bolieiro reforçou também o compromisso do Governo dos Açores com a proteção dos recursos marinhos através do Programa Blue Azores e da expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas. O governante fez questão de lembrar que os Açores estão a liderar este processo “pelo exemplo, com base em informação científica sólida e numa estreita colaboração com os utilizadores do mar”. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda a importância crucial do ordenamento do espaço marítimo nos Açores, criticando o centralismo presente no Acórdão n.º 484/2022, que declarou inconstitucionais normas da lei do mar introduzidas em 2021. "A decisão revela uma interpretação restritiva e centralista que não corresponde às necessidades e realidades dos Açores, exigindo repúdio e correção", vincou. O Presidente do Governo declarou a urgência de uma gestão conjunta entre as administrações central e regional para promover os interesses marítimos da Região, sublinhando a necessidade de revisão constitucional ou mudança na interpretação judicial para garantir um equilíbrio justo e eficiente na governação dos recursos marítimos açorianos. O Presidente do Governo concluiu o seu discurso sublinhando a relevância dos Açores para Portugal e para a Europa: "Portugal na Europa ganha maior valor com os Açores. E a Europa, no mundo, ganha maior valor com os Açores". A sessão solene, que contou com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, teve ainda um painel sobre “Os Açores e o Mar”, presidido pelo almirante António Silva Ribeiro, tendo como convidados o pró-reitor da Universidade dos Açores João Gonçalves, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Armando Rocha e a gestora de projetos da Fundação Oceano Azul Sílvia Tavares. O evento também incluiu a atribuição de condecorações, onde foram reconhecidos João Pedro Barreiros, Investigador da Universidade dos Açores, o fotógrafo Nuno Sá e, a título póstumo, Serge Viallelle, todos com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito.
11 de Junho 2024 “Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país”, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na segunda-feira nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. As celebrações tiveram como mote o papel dos Açores na promoção de uma economia azul sustentável e na preservação dos oceanos, numa sessão solene que decorreu no Solar da Madre de Deus, que se seguiu a uma primeira comemoração do Dia de Portugal no centro de Angra do Heroísmo. Durante a sessão, o Presidente do Governo destacou a relevância estratégica dos Açores na dimensão marítima de Portugal, enfatizando os esforços do Governo Regional na proteção e desenvolvimento sustentável do mar. "Portugal é um Estado com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, sendo um grande país oceânico. Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país", afirmou. José Manuel Bolieiro destacou também os desafios ambientais que os oceanos enfrentam, como a poluição marinha, a acidificação, a pesca excessiva, as alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas costeiros, lembrando que estes problemas afetam não só a vida marinha, mas também a vida humana, uma vez que os oceanos têm um papel crucial no clima e na sustentabilidade de muitas comunidades e economias. “A destruição dos oceanos terá impactos devastadores na economia açoriana, especialmente nos setores ligados à economia azul”, alertou. José Manuel Bolieiro reforçou também o compromisso do Governo dos Açores com a proteção dos recursos marinhos através do Programa Blue Azores e da expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas. O governante fez questão de lembrar que os Açores estão a liderar este processo “pelo exemplo, com base em informação científica sólida e numa estreita colaboração com os utilizadores do mar”. José Manuel Bolieiro sublinhou ainda a importância crucial do ordenamento do espaço marítimo nos Açores, criticando o centralismo presente no Acórdão n.º 484/2022, que declarou inconstitucionais normas da lei do mar introduzidas em 2021. "A decisão revela uma interpretação restritiva e centralista que não corresponde às necessidades e realidades dos Açores, exigindo repúdio e correção", vincou. O Presidente do Governo declarou a urgência de uma gestão conjunta entre as administrações central e regional para promover os interesses marítimos da Região, sublinhando a necessidade de revisão constitucional ou mudança na interpretação judicial para garantir um equilíbrio justo e eficiente na governação dos recursos marítimos açorianos. O Presidente do Governo concluiu o seu discurso sublinhando a relevância dos Açores para Portugal e para a Europa: "Portugal na Europa ganha maior valor com os Açores. E a Europa, no mundo, ganha maior valor com os Açores". A sessão solene, que contou com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, teve ainda um painel sobre “Os Açores e o Mar”, presidido pelo almirante António Silva Ribeiro, tendo como convidados o pró-reitor da Universidade dos Açores João Gonçalves, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Armando Rocha e a gestora de projetos da Fundação Oceano Azul Sílvia Tavares. O evento também incluiu a atribuição de condecorações, onde foram reconhecidos João Pedro Barreiros, Investigador da Universidade dos Açores, o fotógrafo Nuno Sá e, a título póstumo, Serge Viallelle, todos com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito.
Nota de Imprensa
11 de Junho 2024 António Ventura congratula Associação Agrícola de São Miguel pelo XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, congratulou a Associação Agrícola de São Miguel por mais uma mostra pecuária, no âmbito da Raça Holstein Frísia. António Ventura falava na abertura do XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorreu no parque de exposições de São Miguel, na Ribeira Grande. “A excelência animal desta raça espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos produtores no investimento genético para a obtenção de animais que produzem um alimento essencial ao suporte da humanidade, como é o leite e os seus derivados”, disse o governante. O responsável pela pasta da agricultura adiantou que o concurso “bem podia ser um certame internacional, tendo em conta a qualidade animal, as ligações e conexões com outras geografias mundiais, as visitas de técnicos e outras associações de outros países e a excecional organização da Associação Agrícola de São Miguel”. “É, assim, para o Governo Regional, uma satisfação e um orgulho assistir a este concurso, sabendo dos seus efeitos positivos nos Açores e além-fronteiras”, salientou. António Ventura sublinhou ainda os “benefícios na esfera da sustentabilidade agroprodutiva, na existência de uma reserva genética animal na Região, na possibilidade de exportação de animais vivos para a bovinicultura de leite e na divulgação do leite e produtos lácteos de grande valor intrínseco muito específico”. E continuou: “Os Açores afirmam-se como Região produtora de leite, ultrapassando os 30% do quantitativo total do país”. O Secretário Regional concluiu frisando que a Associação Agrícola de São Miguel tem habituado todos, ao longo dos anos, “a uma mostra pecuária que em muito dignifica os Açores e assegura uma das riquezas produtivas dos Açores que é a bovinicultura de leite, que esteve, está e estará na base da economia da Região”.
11 de Junho 2024 António Ventura congratula Associação Agrícola de São Miguel pelo XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, congratulou a Associação Agrícola de São Miguel por mais uma mostra pecuária, no âmbito da Raça Holstein Frísia. António Ventura falava na abertura do XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorreu no parque de exposições de São Miguel, na Ribeira Grande. “A excelência animal desta raça espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos produtores no investimento genético para a obtenção de animais que produzem um alimento essencial ao suporte da humanidade, como é o leite e os seus derivados”, disse o governante. O responsável pela pasta da agricultura adiantou que o concurso “bem podia ser um certame internacional, tendo em conta a qualidade animal, as ligações e conexões com outras geografias mundiais, as visitas de técnicos e outras associações de outros países e a excecional organização da Associação Agrícola de São Miguel”. “É, assim, para o Governo Regional, uma satisfação e um orgulho assistir a este concurso, sabendo dos seus efeitos positivos nos Açores e além-fronteiras”, salientou. António Ventura sublinhou ainda os “benefícios na esfera da sustentabilidade agroprodutiva, na existência de uma reserva genética animal na Região, na possibilidade de exportação de animais vivos para a bovinicultura de leite e na divulgação do leite e produtos lácteos de grande valor intrínseco muito específico”. E continuou: “Os Açores afirmam-se como Região produtora de leite, ultrapassando os 30% do quantitativo total do país”. O Secretário Regional concluiu frisando que a Associação Agrícola de São Miguel tem habituado todos, ao longo dos anos, “a uma mostra pecuária que em muito dignifica os Açores e assegura uma das riquezas produtivas dos Açores que é a bovinicultura de leite, que esteve, está e estará na base da economia da Região”.
Nota de Imprensa
11 de Junho 2024 “Extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a SATA Air Açores já estão resolvidos – Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, avançou hoje que os “extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a operação da SATA Air Açores já estão resolvidos, “dando resposta às necessidades de todos os passageiros”. “A SATA Air Açores está a operar com sete aeronaves, exatamente o número de aeronaves equivalente ao que a empresa dispõe para a operação inter-ilhas. Aliás, foi tudo resolvido em tempo recorde, e de acordo com o programado, mostrando a diligência e a capacidade de resposta da administração da SATA e a competência técnica de todos os seus trabalhadores”, sublinhou a governante, falando na Assembleia Legislativa Regional. Perante a indisponibilidade de mais de 50% da frota, “na sua maioria por questões imprevistas e fortuitas”, foram encontradas “soluções imediatas e solidárias dentro do Grupo SATA, recorrendo à capacidade instalada e utilizando, também, aeronaves da Azores Airlines para acomodar em três voos mais passageiros do que em seis voos da SATA Air Açores”, lembrou. “A própria Azores Airlines também teve os seus constrangimentos e imprevistos, alguns deles totalmente alheios à própria empresa, mas também neste particular a situação se encontra regularizada”, acrescentou ainda a governante. E enalteceu: “Foi, de facto, um trabalho notável de todo o pessoal da SATA, que recuperou os aviões, reacomodou os passageiros, reorganizou os voos e as escalas e desenvolveu todo um trabalho invisível, sem descanso, mesmo perante o desrespeito, a pressão e o inqualificável ataque público à empresa e aos seus profissionais”. Berta Cabral declarou não compreender o “aproveitamento político de que foi alvo uma difícil e imprevista situação operacional na SATA Air Açores, que é tão só um dos maiores, se não o maior garante” da “coesão territorial e social” dos Açores. “Não podemos estar a denegrir sistematicamente a imagem de um dos nossos ativos mais preciosos, pilar da nossa autonomia e instrumento fundamental para a nossa coesão e modo de vida. O que a empresa mais precisa neste momento é de tranquilidade para operar, garantir a mobilidade das pessoas e sair do fosso financeiro em que os senhores do PS a colocaram”, acrescentou ainda, antes de voltar a enaltecer “o compromisso, o empenho e a dedicação exemplares da administração e de toda a equipa do Grupo SATA”. Berta Cabral sublinhou também que “não é em apenas três anos que se resolve uma situação que se degradou consecutivamente desde 2013”, mas o atual Governo dos Açores e a administração da empresa “estão amplamente motivados para continuar o trabalho que tem sido feito para tirar a SATA do fosso” onde esta foi colocada até 2020. E concluiu: “Quero, aliás, deixar como nota final que, na realidade, a operação da SATA Air Açores, apesar da aeronave que reforçou a frota em 2022, já sente a pressão da procura. Isto é sintoma de um grande sucesso: o sucesso da operação da SATA, o sucesso do turismo e o sucesso da «Tarifa Açores». Sei que isto é difícil de ouvir por quem tem ciúme do sucesso, mas é uma realidade irrefutável. Temos conseguido superar esta pressão da procura com voos adicionais, com alargamento de horários e com investimentos seletivos, mas certamente que o futuro passará por novas soluções e inovações, tendo sempre presente o cumprimento da nobre missão de salvar a SATA e servir bem os açorianos”.
11 de Junho 2024 “Extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a SATA Air Açores já estão resolvidos – Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, avançou hoje que os “extraordinários e súbitos constrangimentos que afetaram” a operação da SATA Air Açores já estão resolvidos, “dando resposta às necessidades de todos os passageiros”. “A SATA Air Açores está a operar com sete aeronaves, exatamente o número de aeronaves equivalente ao que a empresa dispõe para a operação inter-ilhas. Aliás, foi tudo resolvido em tempo recorde, e de acordo com o programado, mostrando a diligência e a capacidade de resposta da administração da SATA e a competência técnica de todos os seus trabalhadores”, sublinhou a governante, falando na Assembleia Legislativa Regional. Perante a indisponibilidade de mais de 50% da frota, “na sua maioria por questões imprevistas e fortuitas”, foram encontradas “soluções imediatas e solidárias dentro do Grupo SATA, recorrendo à capacidade instalada e utilizando, também, aeronaves da Azores Airlines para acomodar em três voos mais passageiros do que em seis voos da SATA Air Açores”, lembrou. “A própria Azores Airlines também teve os seus constrangimentos e imprevistos, alguns deles totalmente alheios à própria empresa, mas também neste particular a situação se encontra regularizada”, acrescentou ainda a governante. E enalteceu: “Foi, de facto, um trabalho notável de todo o pessoal da SATA, que recuperou os aviões, reacomodou os passageiros, reorganizou os voos e as escalas e desenvolveu todo um trabalho invisível, sem descanso, mesmo perante o desrespeito, a pressão e o inqualificável ataque público à empresa e aos seus profissionais”. Berta Cabral declarou não compreender o “aproveitamento político de que foi alvo uma difícil e imprevista situação operacional na SATA Air Açores, que é tão só um dos maiores, se não o maior garante” da “coesão territorial e social” dos Açores. “Não podemos estar a denegrir sistematicamente a imagem de um dos nossos ativos mais preciosos, pilar da nossa autonomia e instrumento fundamental para a nossa coesão e modo de vida. O que a empresa mais precisa neste momento é de tranquilidade para operar, garantir a mobilidade das pessoas e sair do fosso financeiro em que os senhores do PS a colocaram”, acrescentou ainda, antes de voltar a enaltecer “o compromisso, o empenho e a dedicação exemplares da administração e de toda a equipa do Grupo SATA”. Berta Cabral sublinhou também que “não é em apenas três anos que se resolve uma situação que se degradou consecutivamente desde 2013”, mas o atual Governo dos Açores e a administração da empresa “estão amplamente motivados para continuar o trabalho que tem sido feito para tirar a SATA do fosso” onde esta foi colocada até 2020. E concluiu: “Quero, aliás, deixar como nota final que, na realidade, a operação da SATA Air Açores, apesar da aeronave que reforçou a frota em 2022, já sente a pressão da procura. Isto é sintoma de um grande sucesso: o sucesso da operação da SATA, o sucesso do turismo e o sucesso da «Tarifa Açores». Sei que isto é difícil de ouvir por quem tem ciúme do sucesso, mas é uma realidade irrefutável. Temos conseguido superar esta pressão da procura com voos adicionais, com alargamento de horários e com investimentos seletivos, mas certamente que o futuro passará por novas soluções e inovações, tendo sempre presente o cumprimento da nobre missão de salvar a SATA e servir bem os açorianos”.
Nota de Imprensa
11 de Junho 2024 Abertas candidaturas ao e-Associativismo 2024 Estão abertas as candidaturas ao e-Associativismo 2024 – Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis, informa o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este ano, serão cofinanciadas candidaturas à aquisição de equipamento multifunções de cópia e impressão, correspondendo a 90% do valor da aquisição do equipamento e não excedendo o montante máximo de 300 euros. As candidaturas devem ser formalizadas através de formulário eletrónico para o efeito disponível em https://juventude.azores.gov.pt, até ao mês de agosto, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se e-Associativismo as associações juvenis e respetivas federações e as associações de carácter juvenil, inscritas no Registo Açoriano de Associações de Juventude (RAAJ). Podem também apresentar candidatura ao e-Associativismo as organizações nacionais com representatividade na Região Autónoma dos Açores e comprovada atividade, desde que reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girls Scouts, pela World Organization of the Scouts Movement e pela The World Federation of Independent Scouts. O programa e-Associativismo, promovido através da Direção Regional da Juventude, tem como objetivo apoiar as associações juvenis na transição digital, através da aquisição de ‘hardware’ e ‘software’, essencial à boa prossecução das atividades e à promoção de espaços formativos e de apoio aos jovens em áreas das tecnologias de informação e comunicação.
11 de Junho 2024 Abertas candidaturas ao e-Associativismo 2024 Estão abertas as candidaturas ao e-Associativismo 2024 – Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis, informa o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. Este ano, serão cofinanciadas candidaturas à aquisição de equipamento multifunções de cópia e impressão, correspondendo a 90% do valor da aquisição do equipamento e não excedendo o montante máximo de 300 euros. As candidaturas devem ser formalizadas através de formulário eletrónico para o efeito disponível em https://juventude.azores.gov.pt, até ao mês de agosto, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial. Podem candidatar-se e-Associativismo as associações juvenis e respetivas federações e as associações de carácter juvenil, inscritas no Registo Açoriano de Associações de Juventude (RAAJ). Podem também apresentar candidatura ao e-Associativismo as organizações nacionais com representatividade na Região Autónoma dos Açores e comprovada atividade, desde que reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girls Scouts, pela World Organization of the Scouts Movement e pela The World Federation of Independent Scouts. O programa e-Associativismo, promovido através da Direção Regional da Juventude, tem como objetivo apoiar as associações juvenis na transição digital, através da aquisição de ‘hardware’ e ‘software’, essencial à boa prossecução das atividades e à promoção de espaços formativos e de apoio aos jovens em áreas das tecnologias de informação e comunicação.
Nota de Imprensa
10 de Junho 2024 Governo dos Açores avança com nova resposta social em Santa Cruz da Graciosa O lançamento do concurso público da Empreitada de Adaptação do antigo Edifício do Centro de Saúde a Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa permitirá dar mais uma resposta no apoio aos Idosos no concelho da Santa Cruz da Graciosa, com capacidade para 14 utentes. Com um investimento global de €968.658,00 euros, e implementado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa lançou o concurso público para a Empreitada de Adaptação do antigo Edifício do Centro de Saúde a Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa com um preço base de €752.786,86 mais IVA. O Governo Regional dos Açores pretende, afirma Mónica Seidi, “continuar a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos”. Esta iniciativa, continua a Secretária da Saúde e Segurança Social, “traduz o investimento do Governo Regional em reforçar as vagas em ERPIS, respondendo às listas de espera nesta resposta social, trabalhando sempre para alcançar uma capacidade instalada que seja mais adequada às necessidades da população”. Este investimento é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com concurso foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II SÉRIE - n.º105, com o Anúncio n.º 206/2024 de 3 de junho de 2024, tendo a empreitada um prazo de execução de 360 dias.
10 de Junho 2024 Governo dos Açores avança com nova resposta social em Santa Cruz da Graciosa O lançamento do concurso público da Empreitada de Adaptação do antigo Edifício do Centro de Saúde a Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa permitirá dar mais uma resposta no apoio aos Idosos no concelho da Santa Cruz da Graciosa, com capacidade para 14 utentes. Com um investimento global de €968.658,00 euros, e implementado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa lançou o concurso público para a Empreitada de Adaptação do antigo Edifício do Centro de Saúde a Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa com um preço base de €752.786,86 mais IVA. O Governo Regional dos Açores pretende, afirma Mónica Seidi, “continuar a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos”. Esta iniciativa, continua a Secretária da Saúde e Segurança Social, “traduz o investimento do Governo Regional em reforçar as vagas em ERPIS, respondendo às listas de espera nesta resposta social, trabalhando sempre para alcançar uma capacidade instalada que seja mais adequada às necessidades da população”. Este investimento é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com concurso foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II SÉRIE - n.º105, com o Anúncio n.º 206/2024 de 3 de junho de 2024, tendo a empreitada um prazo de execução de 360 dias.
