Presidente do Governo Regional dos Açores, dia da criança
Nota de Imprensa
31 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro destaca a esperança que as gerações futuras trazem aos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, ministrou nesta sexta-feira uma aula especial para duas turmas do 6.º ano das Escolas Básicas Integradas Roberto Ivens e Canto da Maia. O evento, realizado no Palácio de Sant'Ana, assinala o Dia da Criança, celebrado a 1 de junho. Durante a aula, José Manuel Bolieiro enfatizou a importância de incutir valores humanitários e o sentido de responsabilidade nas crianças, associando direitos a deveres, “para que pudessem construir com o processo educativo, um futuro brilhante e de felicidade, para eles, para a sua família". A aula foi uma oportunidade simbólica para celebrar o Dia da Criança, destacando a esperança que as gerações futuras trazem para a Região. "Os Açores têm um bom futuro. E esse bom futuro depende das nossas crianças, que hoje estão no seu processo educativo e que amanhã serão os nossos líderes do nosso desenvolvimento", declarou à margem da aula. O Presidente concluiu a sua mensagem sublinhando que "o objetivo maior da humanidade é a felicidade". Além da aula, as crianças tiveram a oportunidade de participar numa visita guiada ao Palácio de Sant'Ana, conhecendo melhor a história e a importância do edifício na vida política e cultural dos Açores. Esta atividade complementou o dia de aprendizagem, proporcionando uma experiência enriquecedora e memorável para todos os alunos participantes.
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Nota de Imprensa
6 de Junho 2024 Mais de 500 açorianos com candidaturas aprovadas ao QUALIFICA.SUPERIOR  O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, já aprovou mais de 500 candidaturas ao QUALIFICA.SUPERIOR, medida de apoio ao pagamento de licenciaturas e pós-graduações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num total de apoio aprovado superior a 500 mil euros.  No conjunto dos seis avisos já publicados na plataforma Recuperar Portugal foram aprovadas 180 candidaturas para licenciaturas e 352 para pós-graduações.  Para as pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros e no caso das licenciaturas um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros, por cada ano de curso. Estes apoios são atribuídos independentemente do rendimento do estudante ou do agregado familiar. Os inscritos em cursos de licenciatura e de pós-graduação iniciados a partir do ano letivo 2023/2024, incluindo os anos letivos seguintes, e interessados em beneficiar deste apoio, podem apresentar candidatura em  https://bolsas.azores.gov.pt/, uma vez que este período de candidaturas está a decorrer em regime aberto.  Nas próximas semanas, será publicado na plataforma Recuperar Portugal e no portal Bolsas o Aviso para que os candidatos que já beneficiaram do apoio no 1.º e 2.º Avisos de licenciaturas possam candidatar-se ao apoio para os anos seguintes. Podem candidatar-se ao QUALIFICA.SUPERIOR empregados e desempregadas inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos e com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritas numa instituição de Ensino Superior, pública ou privada, independente do local da instituição, em cursos em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.  O QUALIFICA.SUPERIOR é financiado pelo PRR e visa contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com o ensino pós-secundário e superior. Todas as informações e procedimentos de candidatura ao QUALIFICA.SUPERIOR podem ser consultados no portal https://qualificasuperior.emprego.azores.gov.pt/.  Os candidatos podem ainda esclarecer dúvidas através do telefone 296 308 000 ou do endereço de correio eletrónico [email protected].
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Visita à Reserva Natural da Caldeira do Faial
Nota de Imprensa
6 de Junho 2024 Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assinalou Dia Mundial do Ambiente O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, assinalou esta quarta-feira, dia 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente, com a realização de uma visita à Reserva Natural da Caldeira do Faial. "O Dia Mundial do Ambiente, que este ano teve como tema 'Acelerar o restauro da terra, resiliência à seca e à desertificação’, pretende alertar para efeitos da destruição da natureza, perda da biodiversidade e poluição, bem como para os impactos negativos das alterações climáticas”, sublinhou Alonso Miguel. De acordo com o governante que tutela a pasta do ambiente, “este tema tem um importante significado para os Açores, uma vez que o Governo Regional tem feito um grande esforço financeiro e operacional para garantir a proteção e o restauro de habitats naturais, bem como para assegurar a mitigação e adaptação às alterações climáticas na Região”. Alonso Miguel afirmou que “a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática tem em curso, neste momento, quatro projetos LIFE, com o objetivo de promover a conservação da Natureza, a preservação da biodiversidade e a mitigação e adaptação às alterações climáticas, que representam, no seu conjunto, um investimento superior a 40 milhões de euros”. O Secretário Regional explicou que, “estes e outros projetos, têm por objetivo proteger e recuperar importantes habitats naturais, como, por exemplo, as turfeiras, que são habitats com grande relevância para a regulação do ciclo hidrológico, para a recarga de aquíferos, para a retenção e purificação da água, bem como para o sequestro de carbono e, consequentemente, para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e para o combate à seca e à desertificação”. “O projeto para Melhoria do Conhecimento da Localização e do Estado de Conservação dos Solos Orgânicos e Turfeiras, que esta Secretaria concluiu no final de 2023, num investimento de 1,5 milhões de euros, é um bom exemplo dos esforços realizados pelo Governo Regional nesse sentido”, acrescentou. Alonso Miguel revelou que, para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, entre muitas outras atividades a decorrer em todas as ilhas, foi promovida a realização de uma visita à Reserva Natural da Caldeira do Faial, contando com a participação de cerca de meia centena de colaboradores da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, com o objetivo de sensibilizar e consciencializar a população para a importância da preservação do ambiente e da conservação da natureza. “A Reserva Natural da Caldeira do Faial foi a primeira área protegida classificada nos Açores, comportando um extraordinário património natural. Trata-se de um hotspot de flora e fauna endémica, que alberga dois terços da flora vascular endémica dos Açores, em perfeito estado de conservação, bem como habitats naturais relevantes, como turfeiras”, concluiu Alonso Miguel. A Caldeira do Faial ostenta diversos estatutos de proteção, estando classificada como Zona Especial de Conservação (ZEC) e Zona de Proteção Especial (ZPE), no âmbito da Rede Natura 2000, como Sítio Ramsar, bem como geossítio do Geoparque Açores – Geoparque Mundial da UNESCO.
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Conetando São Jorge
Nota de Imprensa
5 de Junho 2024 Artur Lima enaltece extensão da rede de fibra ótica em São Jorge O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, valorizou hoje a extensão da rede de fibra ótica em São Jorge, “por forma a chegar ao Topo”, um “legítimo anseio dos jorgenses, consecutivamente reclamado pelo Conselho de Ilha ao longo dos anos” e agora atendido. “Três anos e meio. Este foi o tempo de que este governo precisou para resolver uma situação que se prolongava há pelo menos duas décadas e que representava uma grave assimetria ao nível da conetividade digital na ilha de São Jorge. Este é mais um exemplo de que estamos a resolver grandes problemas de uma forma rápida e eficaz. Aqui estamos a honrar a palavra dada”, sustentou o governante. O Vice-Presidente do Governo falava na Câmara Municipal da Calheta, no evento promovido pela Altice e que contou com a presença de Luís Cabral (Diretor da Altice nos Açores) e João Moura (Diretor Técnico da Altice nos Açores). Para Artur Lima, esta era uma “justa reivindicação” que foi agora “atendida e correspondida”. “Este investimento é fundamental no combate aos fenómenos de dupla insularidade e à infoexclusão e para a melhoria do acesso aos serviços públicos e da competitividade da ilha como um todo, conferindo-lhe uma maior coesão interna, e também com o arquipélago e o mundo”, acrescentou o Vice-Presidente do Governo, que tutela a área das comunicações. Com esta “autoestrada digital”, é melhorada a acessibilidade digital das pessoas e empresas, “a única, quando comparada com as acessibilidades terrestre, marítima e aérea”, que consegue colocar cidadãos e empresas “em qualquer ponto do globo à velocidade da luz”. “Esta autoestrada digital tem também impacto na melhoria do desempenho das redes móveis, uma vez que as estações que suportam a rede móvel passam a dispor de maior capacidade, refletindo-se em maior rapidez e largura de banda disponíveis. Esta é ainda uma infraestrutura de transporte da informação que beneficia todos os operadores de telecomunicações”, declarou ainda. O Governo dos Açores, sinaliza Artur Lima, “não encerra aqui as suas preocupações e os seus esforços ao nível da conetividade digital dentro das ilhas e entre elas, e de cada uma das ilhas com o resto do mundo”. Nesse sentido, aguardam-se nesta fase a apresentação de propostas, no âmbito do concurso público para cobertura das “Zonas Brancas”, num investimento pelo FEDER através do PO Açores 2030, e cujo valor base é de €949.500,00. “Com este investimento vamos garantir o acesso a fibra ótica em todos os lares dos Açores. Não basta termos redes de transporte em fibra ótica, como aquela que nos trouxe aqui hoje. Essas são fundamentais para que se desenvolvam depois as redes de acesso local, as quais vão garantir uma capacidade de dados de pelo menos 1Gbps (giga bit por segundo) em cada lar açoriano”, vincou. Para além disso, o Executivo, assinala Artur Lima, continua a acompanhar o processo de instalação do novo Anel Atlantic CAM, que substituirá o atual Anel CAM, responsável pela ligação de cabos submarinos de fibra ótica entre o continente, Açores e Madeira. E justificou: “Não vamos admitir mais atrasos neste processo que se deveria ter iniciado em 2020, mas que só em março deste ano se iniciou. Já desenvolvemos contatos com o novo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a nossa preocupação e a urgência na constituição de um grupo de trabalho, previsto desde 2019 e que não foi criado até agora, que possa emanar um conjunto de recomendações técnicas relativas à substituição do anel de cabos submarinos interilhas, em fase de fim de vida útil e cuja substituição é da responsabilidade da República. Os Açores têm muitas questões a colocar no âmbito desse grupo de trabalho, por forma a evitar os erros cometidos no passado e a garantir que os benefícios do novo anel Atlantic CAM chegam a todas as nossas ilhas”. Para Artur Lima, a Região deve funcionar como uma “plataforma atlântica de conetividade e de troca de tráfego internacional”, atraindo investimento no âmbito da indústria das telecomunicações, da indústria dos cabos submarinos, dos ‘datacenters’ e da economia digital. “Sinalizamos hoje aqui na ilha de São Jorge um virar de página importante no futuro desta ilha e como tal do nosso arquipélago como um todo. Que seja apenas o início de uma jornada de muitos sucessos”, concluiu o Vice-Presidente do Governo dos Açores.
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Declarações
Nota de Imprensa
5 de Junho 2024 Governo dos Açores disponível para apoiar agricultores com prejuízos provocados pelo mau tempo O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou hoje, após reivindicação da Associação Agrícola de São Miguel, que o Governo Regional está disponível para fazer um levantamento dos prejuízos provocados pelo mau tempo que assolou as ilhas do arquipélago nos últimos dias, bem como para atribuir indemnizações aos agricultores de acordo com as perdas apuradas. O titular da pasta da Agricultura aconselha que todos os produtores que tenham sido afetados por esta situação contatem os serviços de ilha da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, de forma a poder ser feita uma avaliação técnica dos prejuízos verificados em culturas e infraestruturas de apoio à atividade agrícola. O mau tempo fez-se sentir particularmente na ilha de São Miguel, afetando especialmente as produções de milho, mas de acordo com o governante, este levantamento será alargado a todas a ilhas que foram igualmente afetadas pelo mau tempo. “Constitui sempre motivo de preocupação para o Governo dos Açores o rendimento dos agricultores em todas as áreas, mas particularmente a área da diversificação agrícola, pois intempéries deste tipo colocam em causa em muitos casos a totalidade da colheita”, refere António Ventura. De acordo com a solicitação da Associação Agrícola de São Miguel, a Secretaria da Agricultura e Alimentação irá proceder de forma célere e abrangente ao levantamento dos estragos motivados pelas más condições atmosféricas que se fizeram sentir nos últimos dias.
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