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Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "Projeto de implantação da suinicultura da Provipor"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
20-12-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA DAS FAJÃS

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA

Direção Regional do Ambiente
14-10-2019
Lista de Pareceres
Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental AQUICULTURA DE HOLOTÚRIAS NA ILHA TERCEIRA

Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental

Direção Regional do Ambiente
03-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental TERMINAL DE TRANSHIPMENT DE CONTENTORES DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AUMENTO DA QUANTIDADE PROCESSADA NO ECOCENTRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS

Relatório Técnico e Anexos do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-11-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DO BELO JARDIM - GRUPOS XI E XII

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
02-10-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO A 60 KV RIBEIRA GRANDE - PONTA GARÇA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
28-09-2018
Lista de Pareceres
Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
12-06-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
08-02-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AVANÇO DE CAIS E BENEFICIAÇÃO DO TERRAPLENO DO CAIS COMERCIAL DE PONTA DELGADA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-03-2018
Lista de Pareceres
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