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Consulta Pública
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Carne Ramo Grande - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
26-08-2020
Lista de Pareceres
Manteiga dos Açores - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
05-08-2020
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental MATADOURO DE S. MIGUEL

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos

Direção Regional do Ambiente
06-05-2020
Lista de Pareceres
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente
17-04-2020
Lista de Pareceres
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS – LANÇO 1 DO PROCEDIMENTO DE AIA “MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO”

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente
17-04-2020
Lista de Pareceres
Plano Regional de Desenvolvimento da Fruticultura


Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
12-02-2020
Lista de Pareceres
Consulta Pública - Alho da Graciosa IGP

Consulta Pública - Pedido de Registo do Alho da Graciosa IGP

IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
09-02-2020
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA

Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
17-12-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "Projeto de implantação da suinicultura da Provipor"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
20-12-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA DAS FAJÃS

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA

Direção Regional do Ambiente
14-10-2019
Lista de Pareceres
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