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Linha de Saúde Açores 808 24 60 24 gratuita a partir de hoje
A Secretaria Regional da Saúde garante chamadas gratuitas para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24 a partir de hoje, a fim de melhorar o acesso da população a este serviço. A medida foi estabelecida como prioritária pela Secretária Regional da Saúde, Teresa Machado Luciano, e resulta de um grande esforço efetuado junto da operadora respons... Mais >>

Governo dos Açores determina que as embarcações de pesca apenas podem acostar ou descarregar na ilha do seu porto de armamento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, procedeu à definição da localização dos portos de descarga obrigatória do pescado capturado na Região das embarcações registadas nos portos açorianos que exerçam pesca profissional. Esta medida foi adotada tendo em conta a situação n... Mais >>

Governo dos Açores suspende convenções na área da saúde
A Secretaria Regional da Saúde suspendeu a prestação de cuidados de saúde realizada através de convenções celebradas pelos hospitais e unidades de saúde de ilha com entidades privadas e sociais com o objetivo de prevenir e limitar a propagação da infeção pelo novo coronavírus nos Açores. O despacho assinado por Teresa Machad... Mais >>

Entidades beneficiárias do Mar 2020 vão ter medidas de apoio reforçadas devido à COVID-19
As empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020 vão ser abrangidas por um conjunto de medidas excecionais que visam minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus, responsável pela doença COVID-19. As medidas excecionais aplicam-se apenas a projetos de investimento... Mais >>

Governo dos Açores implementa restrições no acesso aos estabelecimentos comerciais
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, publicou hoje em Jornal Oficial uma portaria que impõe restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais, de restauração ou bebidas, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemológica do novo coronav... Mais >>

Lançado novo concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra
Está publicado em Jornal Oficial um concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra, uma modalidade que tem vindo a ser adotada pelo Governo dos Açores para promover o acesso a habitação permanente, com a possibilidade de a adquirir mais tarde, reduzindo o preço da habitação através de t... Mais >>

Adjudicada empreitada de construção de 14 lotes infraestruturados no loteamento de São Vicente Ferreira, em S. Miguel
A empreitada de construção de 14 lotes infraestruturados no terreno onde se vai desenvolver o loteamento de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada, foi adjudicada. Os 14 lotes previstos correspondem à primeira fase do loteamento e representam um investimento superior a 362 mil euros, numa empreitada adjudicada à empresa Albano Vieira. O prazo de execu... Mais >>

Governo dos Açores antecipa Regime de Almoço durante o Período de Férias e Interrupções Letivas
A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através do ISSA - Instituto de Segurança Social dos Açores, antecipou o fornecimento de refeições ao abrigo do Regime de Almoço durante o Período de Férias e Interrupções Letivas para o período de contingência decretado pelo Governo dos Açores. Este serviço, normalmente efetuad... Mais >>

Governo dos Açores alarga por mais nove meses estágios ao abrigo da medida Estagiar L e T
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, determinou, tendo em conta o estado de contingência que está em vigor na Região, decorrente do COVID-19, a prorrogação por mais 9 meses dos estágios no âmbito da medida Estagiar L e T. De acordo com uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial, a decisão, que produz efeitos a partir de ho... Mais >>

Governo dos Açores suspende atividades de medicina dentária na Região
A Secretária Regional da Saúde determinou a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, estomatologia e odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis, com o objetivo de prevenir e limitar a propagação do surto da doença COVID-19 nos Açores. A suspensão da atividade, que já... Mais >>

 
     
 
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