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Governo dos Açores manifestou ao Governo da República necessidade de se efetivar a requisição civil dos trabalhadores portuários
A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas revelou hoje que o Governo dos Açores manifestou ao Governo da República a necessidade de efetivar a requisição civil decretada perante a greve dos estivadores no Porto de Lisboa, para que seja possível carregar e descarregar os navios que operam para os Açores. Ana Cunha salientou que o Governo dos ... Mais >>

Governo dos Açores emite orientações para a gestão dos resíduos no contexto do COVID-19
O Governo dos Açores, através da Direção Regional do Ambiente (DRA) e da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos dos Açores (ERSARA), emitiu um conjunto de orientações com o objetivo de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos, tendo em conta a situação na Região relativa à pand... Mais >>

Governo dos Açores mantém pagamento às instituições com respostas sociais e isenta famílias do pagamento de comparticipações
A Secretaria Regional da Solidariedade Social divulgou alguns esclarecimentos e recomendações relativamente a equipamentos e respostas sociais, tendo em conta a adoção de um conjunto de medidas com vista à contenção da pandemia epidemiológica de COVID-19. No documento, as instituições são informadas de que o Instituto da Segurança Soc... Mais >>

Governo dos Açores lança concurso para beneficiação de caminho agrícola na Graciosa
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, vai avançar com a beneficiação do caminho agrícola da Canada da Fajã, na ilha Graciosa, um investimento superior a 153 mil euros, que vai contribuir diretamente para melhorar as condições de trabalho dos agricultores, bem como a competitividade da... Mais >>

Linha de Saúde Açores 808 24 60 24 gratuita a partir de hoje
A Secretaria Regional da Saúde garante chamadas gratuitas para a Linha de Saúde Açores 808 24 60 24 a partir de hoje, a fim de melhorar o acesso da população a este serviço. A medida foi estabelecida como prioritária pela Secretária Regional da Saúde, Teresa Machado Luciano, e resulta de um grande esforço efetuado junto da operadora respons... Mais >>

Governo dos Açores determina que as embarcações de pesca apenas podem acostar ou descarregar na ilha do seu porto de armamento
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, procedeu à definição da localização dos portos de descarga obrigatória do pescado capturado na Região das embarcações registadas nos portos açorianos que exerçam pesca profissional. Esta medida foi adotada tendo em conta a situação n... Mais >>

Governo dos Açores suspende convenções na área da saúde
A Secretaria Regional da Saúde suspendeu a prestação de cuidados de saúde realizada através de convenções celebradas pelos hospitais e unidades de saúde de ilha com entidades privadas e sociais com o objetivo de prevenir e limitar a propagação da infeção pelo novo coronavírus nos Açores. O despacho assinado por Teresa Machad... Mais >>

Entidades beneficiárias do Mar 2020 vão ter medidas de apoio reforçadas devido à COVID-19
As empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020 vão ser abrangidas por um conjunto de medidas excecionais que visam minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus, responsável pela doença COVID-19. As medidas excecionais aplicam-se apenas a projetos de investimento... Mais >>

Governo dos Açores implementa restrições no acesso aos estabelecimentos comerciais
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, publicou hoje em Jornal Oficial uma portaria que impõe restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais, de restauração ou bebidas, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemológica do novo coronav... Mais >>

Lançado novo concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra
Está publicado em Jornal Oficial um concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra, uma modalidade que tem vindo a ser adotada pelo Governo dos Açores para promover o acesso a habitação permanente, com a possibilidade de a adquirir mais tarde, reduzindo o preço da habitação através de t... Mais >>

 
     
 
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