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Governo Regional cumpre missão fiscalizadora junto dos municípios em matéria de bem-estar de animais de companhia e errantes, assegura João Ponte
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou que o Governo dos Açores cumpre integralmente a sua missão fiscalizadora ao nível dos Centros de Recolha Oficial (CRO) e dos Canis Municipais, destacando a evolução positiva e o esforço de ajustamento verificado em algumas destas infraestruturas. “Todas as ações de fiscalizaçã... Mais >>

Governo dos Açores aumenta tamanho mínimo de captura de Alfonsim, Boca-Negra, Garoupa e Veja
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após auscultar os parceiros do setor, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), Boca-Negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus), Garoupa (Serranus spp.) e Veja (Sparisoma cretense). Uma portaria publicada hoje em Jornal Ofici... Mais >>

Regime jurídico das instalações de gás combustível é “inovador” e permite desburocratizar procedimentos, afirma Marta Guerreiro
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o regime jurídico das instalações de gás combustível em imóveis na Região, para além de resolver uma lacuna legislativa, “tem em conta as especificidades próprias dos Açores”, é “inovador” e permite a desburocrati... Mais >>

Presidente do Governo insiste na necessidade de mais ação e mais transparência nas questões ambientais relacionadas com a Base das Lajes
O Presidente do Governo afirmou hoje, no contexto da reunião da Comissão Bilateral Permanente, que decorreu em Washington, a necessidade de ações prontas e eficazes por parte dos Estados Unidos que permitam resolver as questões ambientais resultantes da utilização norte-americana da Base das Lajes. Nesta reunião, Vasco Cordeiro salientou que o Governo do... Mais >>

Gui Menezes destaca concertação entre governos dos Açores e da República nas áreas das Pescas, da Ciência e do Espaço
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia destacou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, “o esforço e a concertação” que tem existido entre os governos dos Açores e da República em várias matérias, nomeadamente no que respeita às Pescas, à Ciência e ao Espaço. Segundo Gui Menezes, relativamente às ... Mais >>

Estatuto de Apoio ao Cuidador Informal proposto pelo Governo dos Açores aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A Secretária Regional da Solidariedade Social destacou a importância de criar condições para que os cuidadores informais tenham apoio na sua missão, apontando, nesse sentido, o regime jurídico hoje aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Andreia Cardoso salientou o significado da criação do Estatuto do Cuidador Informal por existirem “m... Mais >>

Governo Regional congratula-se com realização do Campeonato Mundial de Trauma nos Açores em 2023
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde, que tutela a pasta da Proteção Civil, congratulou-se com a escolha, hoje anunciada, da Região para a realização do Campeonato Mundial de Trauma em 2023, que terá lugar na Praia da Vitória, ilha Terceira. “É uma honra para os Açores receber um evento com esta dimens&#... Mais >>

Cooperação entre governos da Região e da República permitiu importantes avanços para os Açores, afirma Berto Messias
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares realçou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, a cooperação entre os governos dos Açores e da República, que "permitiu importantes avanços para os Açores nos últimos quatro anos”. Berto Messias, que falava no âmbito de um debate proposto pelo PS sobre o i... Mais >>

Governo dos Açores definiu mesas de voto antecipado em mobilidade
Os cidadãos dos Açores que, por qualquer motivo de natureza pessoal ou profissional, bem como os estudantes deslocados, podem exercer o seu direito de voto antecipado em mobilidade no dia 29 de setembro, precisamente uma semana antes do dia das Eleições Legislativas para a Assembleia da República, marcadas para 6 de outubro. Assim, os eleitores que pretendam votar ante... Mais >>

Governo dos Açores avança com projeto piloto destinado aos municípios para recolha seletiva de resíduos orgânicos
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores pretende desenvolver um projeto piloto, em 2020, “apoiando os municípios que pretendam iniciar a recolha seletiva de resíduos orgânicos”. “Ainda este ano, concluiremos um processo de aquisição de 750 contentores de 800 litros destinados ... Mais >>

 
     
 
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