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Governo dos Açores abre candidaturas para 540 direitos de acesso ao prémio à vaca aleitante
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou que as candidaturas a um lote de 540 direitos de acesso ao prémio à vaca aleitante nos Açores vão decorrer de 2 de junho até 10 de julho. A portaria assinada por João Ponte fixa as regras de atribuição dos direitos disponíveis na reserva regional. Podem candidatar-se à atribui&... Mais >>

Governo dos Açores revela que Alho da Graciosa passa a estar protegido como Indicação Geográfica (IG)
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou que o alho da Graciosa passa a integrar a lista de produtos nacionais protegidos como Indicação Geográfica (IG), enquanto a Comissão Europeia está a analisar o pedido de certificação como Indicação Geográfica Protegida (IGP), com claros benefícios em termos da valorização ... Mais >>

Governo dos Açores prolonga prazo de entrega do Relatório Único das empresas até 30 de junho
O Governo dos Açores decidiu prorrogar o prazo de entrega do Relatório Único 2019 (RU) por mais 45 dias, na sequência das medidas extraordinárias adotadas em resposta à pandemia provocada pela COVID-19. Com esta prorrogação, que consta de uma resolução publicada hoje em Jornal Oficial, depois de aprovada em Conselho de Governo a 11 de maio, as... Mais >>

Governo dos Açores aumenta em 48% os incentivos do PROENERGIA nos primeiros quatro meses de 2020
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional da Energia, aumentou em 48% os incentivos financeiros concedidos no âmbito do PROENERGIA – sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis nos primeiros quatro meses deste ano, face ao período homólogo de 2019, num valor... Mais >>

ERSARA recomenda procedimentos para os sistemas de abastecimento de água de edifícios após encerramento prolongado
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) emitiu um conjunto de orientações relativas aos procedimentos a desenvolver na reabertura de edifícios encerrados há longo tempo. Desta forma, a ERSARA recomenda que sejam adotados procedimentos específicos para assegurar a limpeza e desinfeção dos sistemas prediais... Mais >>

LREC promove curso online sobre erros e defeitos comuns na construção
O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) realiza, a 19 e 20 de maio, uma nova formação em formato online onde serão abordados os 24 erros e defeitos decorrentes da construção de fachadas e as anomalias mais frequentes em edifícios antigos. A formação estará a cargo de Raimundo Mendes da Silva, da Faculdade de Ciências e Tecnologia... Mais >>

Inspeção Regional do Trabalho reforça meios e competências para intervir em caso de despedimentos ilícitos
A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) viu reforçada a sua capacidade de ação inspetiva na área laboral, na sequência das mais recentes medidas excecionais e temporárias de resposta à situação provocada pela pandemia de COVID-19. Este reforço surge pela publicação da Lei n.º 14/2020, de 9 de maio, que atribui aos servi&... Mais >>

Governo dos Açores cria novos apoios às empresas para aquisição de equipamentos de proteção e adaptação dos estabelecimentos
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, implementou novas medidas de apoio que contemplam a comparticipação, a fundo perdido, de 85% dos custos com a aquisição de equipamento de proteção individual e higienização, bem como de 70% das despesas com a adaptação dos estabelecimentos com vista à sua reabertura e retoma da ... Mais >>

Agenda do Governo Regional dos Açores para 13 e 14 de maio
QUARTA E QUINTA-FEIRA, DIAS 13 E 14: Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. Mais >>

Governo Regional cria apoio para a formação dos trabalhadores Açorianos em ‘layoff’
O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, criou mais uma medida de apoio financeiro adicional às empresas e aos seus trabalhadores que frequentem ações de formação profissional durante o período de ‘layoff’ da empresa. Esta medida, que é acumulável com o Complemento Regional ao Layoff, destina-se a criar um incentivo c... Mais >>

 
     
 
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