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Governo dos Açores coloca em consulta pública revogação de diplomas regionais publicados entre 1997 e 2018 com vista à sua modernização
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública duas propostas de revogação de decretos legislativos regionais e decretos regulamentares regionais, publicados entre 1997 e 2018. O Executivo pretende atualizar o enquadramento legal regional, no sentido de garantir uma melhor sistematicidade do ordenamento jurídico e reforçar a segurança jurídica dos... Mais >>

Rui Bettencourt afirma ser o momento de agir pelos Açores no mundo
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou, em Manitoba, no Canadá, que este é “um momento histórico para os Açorianos no mundo agirem pelos Açores”. “Na nossa história de 600 anos, há 400 anos que os Açorianos se encontram a difundir os Açores por todo o mundo”, salient... Mais >>

Governo dos Açores coloca em consulta pública regulamentação do programa “Casa Renovada, Casa Habitada”
O Governo dos Açores colocou hoje em consulta pública no seu Portal o anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa concretizar os apoios no âmbito do programa "Casa Renovada, Casa Habitada", definidos num Decreto Legislativo Regional já aprovado na Assembleia Legislativa. O programa “Casa Renovada, Casa Habitada” disponibiliza apoios financeiros para ob... Mais >>

Governo Regional apresentou estratégia para o crescimento da fruticultura
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura (PROFRUTA) será uma ferramenta de apoio vital para a adoção das melhores políticas públicas, já que define um conjunto de ações concretas para os próximos anos, tendo em vista garantir o desenvolvimento deste setor agrícola nos Açores e... Mais >>

Governo do Açores está a reparar caminhos agrícolas nos Arrifes danificados pelas chuvas de dezembro, afirma João Ponte
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje que o Governo dos Açores está a reparar um conjunto de caminhos agrícolas afetados pelo mau tempo do final do ano passado na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada. “O Governo dos Açores está a resolver várias situações, dando respostas concretas e positivas às necess... Mais >>

Açores são a única região do país com crescimento de dormidas a dois dígitos, destaca Marta Guerreiro
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou hoje, em Lisboa, que os Açores são “a única região do país” com um crescimento das dormidas nas três principais tipologias de alojamento (Hotelaria Tradicional, Turismo em Espaço Rural e Alojamento Local) acima dos dois dígitos, de acordo com os dados disponíveis até ou... Mais >>

Governo Regional avança com plano de ação específico da agricultura e florestas para fazer face às alterações climáticas
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores, em articulação com os parceiros sociais do setor agrícola, está empenhado em definir um plano de ação específico para a agricultura e florestas, com medidas concretas e exequíveis, para contribuir para a redução das emissões de ... Mais >>

Governo dos Açores investe 18 mil euros em equipamentos para os Bombeiros de Angra do Heroísmo
A Secretária Regional da Saúde entregou hoje novos equipamentos de proteção individual aos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, salientando que este investimento reflete a "aposta" do Governo, nomeadamente através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, de dotar os corpos de bombeiros do arquipélago com "o mel... Mais >>

Relatório da reavaliação do meio marinho dos Açores em consulta pública até 10 de fevereiro
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, concluiu recentemente a reavaliação do estado ambiental das águas marinhas dos Açores, da qual resultou um conjunto de novas metas ambientais, com o objetivo de garantir o bom estado ambiental do meio marinho. Os resultados do relatório da reavalia&... Mais >>

Governo Regional disponibiliza 1,2 ME para iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje, em Lisboa, que o Governo dos Açores tem disponíveis 1,2 milhões de euros para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores. Marta Guerreiro, que falava à margem do Co... Mais >>

 
     
 
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