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Mapa do Portal    

O Mapa do Portal apresenta de forma resumida, numa única página, a estrutura e organização do Portal do Governo Regional dos Açores.

 
Cidadão Empresas O Governo Regional
Cidadão Administração ADSE Agenda Autarquias CEFAPA Europa Formação Imigração Ordenamento do Território Passaportes Planeamento Fundo de Coesão Fundos estruturais PRODESA Orientações de médio prazo Outros programas comunitários Planos anuais Relatórios de execução Roteiro Touradas Agricultura e Floresta Agricultura Agricultura biológica Apicultura Culturas industriais Floricultura Fruticultura Higiene e segurança no trabalho Horticultura Ordenamento Agrário Pecuária Carne Leite e lacticínios Quotas Protecção integrada Viticultura Alimentação Produtos regionais Segurança alimentar e higiene pública veterinária Simbolos de qualidade Desenvolvimento rural Artesanato Associativismo Formação profissional Preservação da paisagem rural Serviços agro-rurais Turismo em espaço rural Floresta Arborização e beneficiação Caça Infra-estruturas Introdução e circulação de animais e produtos vegetais na RAA Melhoramento silvo - pastoril Parques e reservas Pesca Produção e distribuição de plantas Incentivos e ajudas Ajudas directas INTERREG LEADER + Parcelário PDRu - Açores POSEIMA PRODESA VITIS - Açores Investigação e experimentação Protecção ambiental na agricultura Boas práticas agrícolas Boas práticas florestais Espécies protegidas Florestação de terras agrícolas Introdução e circulação de animais e produtos vegetais na RAA Medidas agro-ambientais Rede natura Veterinária Ambiente Atlas das aves Actividades Cobertura Espécies nidificantes Objectivos Bandeira Azul Conservação da natureza Espécies Aves Cetáceos Flora Invertebrados Morcego dos Açores Peixes Tartarugas marinhas Habitates Charnecas e matos temperados Florestas Habitats costeiros e vegetação halófita Habitats de água doce Habitats rochosos Matos esclerófitos Prados naturais e semi-naturais Turfeiras Life maré Rede de areas protegidas dos Açores Rede de arrojamentos de cetáceos dos Açores Actividades Arrojamentos Contactos Objectivos Procedimentos Recursos Rede Natura 2000 Plano Sectorial da Rede Natura 2000 Educação ambiental Eco-escolas Ecotecas Ecoteca da Graciosa Ecoteca da Ribeira Grande Ecoteca da Terceira Ecoteca das Flores Ecoteca de Ponta Delgada Ecoteca de S. Jorge Ecoteca de S. Maria Ecoteca do Faial Ecoteca do Pico Encontro regional de educação ambiental Jardim botânico Jovens reporteres para o ambiente Materiais para empréstimo Projecto Itinerários Ambientais (PIA) Jardim botânico Ordenamento do território Instrumentos de desenvolvimento territorial Planos intermunicipais de ordenamento do território Planos regionais de ordenamento do território Programa macional da política de ordenamento de território Instrumentos de Natureza Especial(Planos Especiais de Ordenamento do Território) Planos de ordenamento da orla costeira Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas Planos de ordenamento de áreas protegidas Planos de ordenamento de bacias hidrográficas de lagoas Instrumentos de Planeamento Territorial(Planos Municipais de Ordenamento do Território) Planos de pormenor Planos de urbanização Planos directores municipais Instrumentos de política sectorial Plano sectorial da rede natura 2000 Qualidade ambiental Águas balneares Águas de consumo Ar Avaliação de impacto ambiental Listagens AIA Procedimento de AIA Residuos Fluxos Residuos hospitalares Resíduos industriais e especiais Residuos sólidos urbanos Ruído Recursos hídricos Domínio público hídrico Lagoas Lagoas Corvo Lagoas Flores Lagoas Pico Lagoas São Miguel Lagoas Terceira Licenciamento Apois de praia e equipamentos Captação de águas Construções Domínio Público Marítimo(DPM) Dragagens Estacionamentos e acessos Extração de inertes Infra-estruturas hidráulicas Limpezas e desobstrução de linhas de água Outras utilizações Rejeição de águas residuais AR Urbanas Licenciamento Industrial Rede Hidrológica Legislação Links PRA Projectos AQUAMAC INSAAR Origens de água PORAL Publicações Ciência e Tecnologia Bolsas de emprego científico Concursos Eventos Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia Projectos de Ciência e Tecnologia Projectos da Área da Divulgação Científica Projectos da Área de Investigação Científica Projectos de TIC do Governo Regional dos Açores Projectos de TIC externos Comércio Artesanato Acções de formação Certificação de produtos Exposições Feiras e concursos Inscrição do artesão Sistemas de incentivos Incentivos POSEIMA - regime específico de abastecimento Promoção de produtos regionais no exterior Sistema de apoio ao escoamento de produtos regionais Licenciamentos e autorizações Agências Funerárias Cadastro comercial Comercialização de carne de novilho Licenciamento comercial Selagem de bebidas espirituosas Regime jurídico de preços Comunidades Emigação Associativismo Espaços geográficos História Identidade Comunicação: Fornecimento de informações sobre os açores e sobre as comunidades Formação Apoios Intercâmbios escolares Preservação da identidade cultural Comunicação social Acordo programas RTP Distribuição de Jornais, revistas e musica Encontro de jovens Encontro temáticos Encontro da Bermuda Encontro de associações culturais Encontro de escritores Encontro de organizações de serviço social Encontro de órgãos de comunicação social Encontro de políticos Jornadas "Emigração/Comunidades" Intercâmbios Açorianidade na Califórnia Açorianidade na costa leste Raízes açorianas no Brasil - ciclo de palestras Semana do Brasil Parcerias culturais Ensino da língua Portuguesa Governamentais Sociais Protocolos Associações culturais Casa dos Açores Fundações culturais Instituições de ensino superior Raízes Integração Serviços ao utente Protocolos com organizações na sociedade acolhimento Serviços ao utente candidato a emigrante Encaminhamento de documentação Organização do processo Serviços ao utente deportado Acolhimento à chegada ao aeroporto Acompanhamento até integração laboral e social Encaminhamento para regularização de documentação portuguesa Ensino da Lingua Portuguesa Serviços ao utente imigrante Declarações; certificados;equivalências;requerimentos; vistos Passaportes Protocolos com organizações na sociedade acolhimento Registo nas entidades consulares Renovação de certificados consulares Serviços ao utente regressado Certidões: nascimento; casamento; óbito Certificados: habilitações literarias; registo criminal; cartas de condução; pedidos e equivalências Cidadania:instruções de pedidos Documentos Consulares: envio e autenticação Impostos/income Taxes: preenchimento de declarações Passaportes: pedido e renovação Pensões/Reformas/Provas de Vida:pedido e renovação Lingua Portuguesa Apoios Concursos Escolas oficiais portuguesas Escolas particulares portuguesas Escolas secundárias Universidades Visitas de estudo Orgãos de comunicação social Imigração Associativismo Espaços geográficos Identidade Comunicação fornecimento de informações sobre os Açores e sobre as comunidades Formação Apoios Comunicação social Prémio de Jornalismo pela Integração Encontros temáticos Feira Viver Culturas Parcerias Culturais Ensino da língua Portuguesa Governamentais Sociais Protocolos Associações de Imigrantes Instituições sem fins lucrativos Integração Serviços ao utente Serviços ao utente imigrante Declarações certificados equivalências requerimentos vistos Passaportes Protocolos com organizações na sociedade acolhimento Registo nas entidades consulares Renovação de certificados consulares Legislação Acordos Legislação Diversa Lingua Portuguesa Cursos de Língua Portuguesa para Estrangeiros Órgãos de comunicação social Cultura Agenda Apoios Arquivos Autores - artistas Bibliotecas públicas Centro de conhecimento dos Açores DRaC Edições Instituições culturais Museus Património Promoção da leitura Serviços externos Desporto Atlas do desporto regional Escolinhas do desporto Instalações desportivas de uso público Jogos das ilhas Programas de apoio Direitos Requerimentos ALRA Educação Alunos Associações de Estudantes Avaliação e Certificação Educação Extra-Escolar Cursos de Alfabetização - Actualização Cursos de língua portuguesa para estrangeiros Formação Musical Sócio - Culturais Sócio - Educativos Sócio - Profissionais Educação Pré-Escolar Ensino Básico Ensino Profissional e Profissionalizante Curso Nivel III Cursos Nivel I - II Ensino Secundário Calendário Escolar Centros de Reconhecimento e Validação de Competências Certificação Comissões de Protecção de Crianças e Jovens Educação Especial e ou Apoios Educativos Regime de Educação Especial e dos Apoios Educativos Educação Extra-Escolar Educação Pré-Escolar Ensino Artístico Ensino Básico e Secundário Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Profíssional e Profíssionalizante Ensino Recorrente Equivalências Estrangeiras Nacionais Escolaridade Obrigatória Estatutos Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário Estatuto do Trabalhador Estudante Medidas de Apoio Social às Mães e Pais Estudantes Exames Exames do Ensino Secundário Exames Terminais de Ciclo - Ensino Provas de Ingresso - Ensino Superior Matriculas Educação Pré-Escolar Ensino Artístico Ensino Básico Ensino Profissional e Profissionalizante Ensino Recorrente Ensino Secundário Oferta Formativa Ofertas Educativas Alternativas Procedimento Disciplinar Publicações Currículo Regional Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação Oferta Formativa - Ensino Secundário e Formação Profissionalmente Qualificante 2006-2007 Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar Escolas Acção Social Escolar Calendário Escolar Carta Escolar Delegações de Competências Educação Afectiva - Sexual Ensino Particular Cooperativo e Solidário Autorização de Funcionamento Paralelismo Pedagógico Regime Jurídico Estatística Estatísticas da Educação Inquéritos Constituição de Turmas Escolas - Código Instruções Recursos Humanos Publicações Gestão Escolar Gestão de Pessoal Gestão de Recursos Exportação para a CGA Fundo Escolar Horas Extraordinárias IRS Mapas Personalizados - Instruções Tabelas Orçamento Escolar Orientações POC Educação - Gestor Processamentos de Vencimentos RH Gestão de Pessoal e Vencimentos Gestão Pedagógica Manuais Escolares Orgãos de Administração e Gestão Programa de Apoio à Educação Física Programas Especiais Class Server Projecto Escolas Digitais ProjectoQUALIS Projectos INTERREG IIIB Rede de Escolas Rede Privada Rede Pública Pais e Encarregados de Educação Associações de Pais e Encarregados de Educação Calendário Escolar Deveres dos Pais e Encarregados de Educação Participação dos Pais e Encarregados de Educação Pessoal Docente Acidentes de Trabalho Acumulação de Funções Carreira Certificação de Tempo de Serviço Concurso Pessoal Docente Dispensas Componente Lectiva Serviço Distribuição de Serviço Docente Ensino Particular Cooperativo e Solidário Estatuto Remuneratório e ou Avaliação do Desempenho Bonificação de Tempo de Serviço Reposicionamento na Carreira FAQ Férias Faltas e Licenças Formação Estágio Pedagógico Formação Contínua Planos de Formação dos CFAES Profissionalização em Serviço Mobilidades Publicações Reclassificação e ou Reconversão Profissional Pessoal Não Docente Acidentes de Trabalho Acumulação de Funções Avaliação do Desempenho Carreiras e Categorias Contratos a Termo Resolutivo Contratos de Prestação de Serviços Dispensas Duração do Trabalho Estatuto Disciplinar FAQ Férias Faltas e Licenças Formação Contínua Mobilidades Posição e Níveis Remuneratórios Procedimento Concursal Reclassificação ou Reconversão Profissional Eleições Calendários Informações Resultados Eleitorais Emprego Emprego privado Emprego Público - BEP Energia Estatística Habitação e Equipamentos Cartografia Mapas Formulários On-line Habitação ABC da habitação Arrendar Acção de despejo num contrato de arrendamento Benefícios fiscais Contratos de arrendamento Rendas Comprar Certidões prediais Comprar casa Contas poupança habitação Contractos de compra e venda Imposto Municipal sobre Imóveis(IMI) Mediação imobiliária Simulação de crédito à habitação Construir Certidões prediais Contas poupança habitação Licenciamento de imóveis - as obras e a utilização Simulação de crédito à habitação Estatísticas e indicadores Estatistica de habitação SREA/INE Formulários On-line Obras Contas poupança habitação Licenciamento de imóveis - as obras e a utilização Obras em habitação arrendada Simulação de crédito à habitação Preferência e ónus Programas, Apoios e Incentivos Apoio à aquisição de habitação Apoio à Construção, Ampliação e Remodelação de Habitação Apoio à recuperação de habitação degradada Habitação de custos controlados Habitação social e realojamentos Incentivos ao arrendamento jovem (IAJ) Regime de cedência de solos Regime de comparticipação financeira à aquisição de solos Senhorio e inquilino Acção de despejo num contrato de arrendamento Benefícios fiscais para proprietários e arrendamentários Condomínio Contratos de arrendamento Rendas Vender Certidões prediais Licenciamento de imóveis - as obras e a utilização Mediação imobiliária Indústria Apoios e incentivos Cadastro industrial Energia Combustíveis Electricidade Evolução da produção de electricidade renovável térmica Evolução de consumos de energia Evolução de consumos electricidade e combustíveis Regulamentos de licenças Regulamentos de segurança Tarifários Licenciamento de recursos geológicos Águas minerais Integrados no domínio público Massas minerais Não integrados no domínio público Recursos geotérmicos Licenciamento Industrial Qualidade Apoio a empresas na implementação de sistemas e programas Controlo metrológico Inspecção Económica Infracções Contra a Saúde Pública Infracções Económicas Juventude Acreditação de entidades formadoras Guia de Apoi Certificação de formadores Via da Experiência Via da Formação CTTS - Colocação Temporária de Trabalhadores Subsidiados CTTS Maternidade- Colocação Temporária de Trabalhadores Subsidiados Cursos sócio-profissionais Educação extra-escolar Estágios profissionais Estagiar L Estagiar T Formulários de candidatura ILEE's Iniciativas Locais de Criação de Emprego IMETPD - Integração no Mercado de Emprego de Trabalhadores Portadores de Deficiência Intensivo Cursos Modalidades Planos curriculares Manutenção de empregos Mercado social do emprego Empresas de inserção PEPBPD - Projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego Planos curriculares PROFIJ Cursos Modalidades Planos curriculares Programas ocupacionais PROSA -Programa Social de Ocupação de Adultos Promoção do emprego INTEGRA- Programa de integração de activos REACTIVAR Cursos Modalidades Planos curriculares Recuperação de postos de trabalho Reemprego Sazonal Lazer e Utilidades Fotografia Fotógrafos Galerias Fotográficas Temáticas Meteorologia Legislação Jornal Oficial Concursos Concurso de Fornecimento de Bens Concurso de Ingresso Concurso de Obras Públicas Função Pública Louvores Nomeações Nomeações em Comissão de Serviço Promoções Requesições Pescas Comercialização do pescado Indústria transformadora Primeira venda Segunda venda Incentivos e ajudas INTERREG POSEIMA PRODESA Regionais Investigação e experimentação Meteorologia e estado do mar Pesca comercial Apanha comercial Artes de pesca Associativismo Embarcações Formação Inscrição marítima Licenças TACs e quotas Tamanhos mínimos e períodos de defeso Pesca lúdica Apanha manual Caça submarina Embarcações Licenças Portos e Intra-estruturas portuárias Protecção ambiental nas pescas Áreas marinhas protegidas Medidas de conservação de recursos Protecção Civil Avisos de mau tempo Bombeiros dos Açores Comunicados de sismos Notas informativas Planeamento e emergência Planos municipais de emergência Prevenção formação e sensibilização Saúde Acções de formação Alertas de saúde Bolsas de estudo Concursos Direcção-geral da saúde - DGS Documentação Educação para a saúde Formação Licenciamentos Organização mundial de saúde - OMS Plano regional da saúde A saúde na RAA Orientações estratégicas Programas Toxicodependência Serviço regional da saúde - SRS Guia do utente Unidades prestadoras de cuidados de saúde Centro de oncologia Centros de saúde Delegações de saúde Hospitais Organograma Segurança Social Centro de gestão financeira da segurança social Centro de prestações pecuniárias de Angra Heroísmo Horta e Ponta Delgada Atendimento Contactos Rede regional de atendimento Declaração de remunerações Declaração de remunerações através da Internet Aplicação gestão de ficheiros DRI Contactos Dicionário DRI Fases do serviço Gestão de entidades DRI Legislação Questões e respostas Requisitos técnicos Serviço DRI DR online Contactos Regras de adesão Serviço Direitos e deveres Entidade empregadora Contribuições Declaração de remunerações e pagamento de contribuições Seguro social voluntário Trabalhadores independentes Trabalhadores por conta de outrem Dispensa temporária do pagamento das contribuições Montantes-taxas e remunerações-base de incidência Redução da taxa contributiva Regularização de dívidas Declaração de situação contributiva Entidade empregadora Trabalhador independente Trabalhador por conta de outrem Entidades empregadoras Cobrança coerciva Regularização extraordinária Trabalhadores independentes Cobrança coerciva Regularização extraordinária Famílias crianças jovens e estudantes Prestações por encargos familiares Inscrição Entidades empregadoras Seguro social voluntário Trabalhadores independentes Trabalhadores por conta de outrem Montantes - prestações e contribuições Contribuições Declaração de remunerações e pagamento de contribuições Seguro social voluntário Trabalhadores independentes Trabalhadores por conta de outrem Declaração de situação contributiva Entidade empregadora Trabalhador independente Trabalhador por conta de outrem Dispensa temporária do pagamento das contribuições Montantes - taxas e remunerações - base de incidência Mais informações sobre contribuições Redução da taxa contributiva Regularização de dívidas Entidades empregadoras Cobrança coerciva Regularização extraordinária Trabalhadores independentes Cobrança coerciva Regularização extraordinária Prestações familiares Pessoas com deficiência Prestações por encargos familiares Protecção social Prestações garantidas (sistema público) Regime não contributivo Prestações por encargos familiares Seguro social voluntário Trabalhadores independentes Trabalhadores por conta de outrem Desemprego Articulação - velhice Condições de atribuição Deveres e sanções Duração - suspenção - cessação - acumulação Montantes Requerimentos - meios de prova Doença Condições de atribuição Deveres e sanções Duração - suspenção - cessação - acumulação Montantes Requerimentos - meios de prova Doenças profissionais Encargos familiares Condições de atribuição Deveres e sanções Duração - suspenção - cessação - acumulação Montantes Requerimentos - meios de prova Maternidade Subsídios Sanções Contra-ordenações e coimas Crimes Situações de carência socio-económica Regime não contributivo Pessoas abrangidas condições de recurso e inscrição Prestações em geral - condições Trabalhador Pessoa abrangida pelo seguro social voluntário Regime do seguro social voluntário Contribuições e prestações Pessoas abrangidas e inscrição Trabalhador destacado Em Portugal Na União Europeia - Espaço Económico Europeu - Suiça No estrangeiro Trabalhador independente Contribuições Inscrição Prestações (benefícios) Trabalhador migrante Prestações (benefícios) Trabalhador por conta de outrem Contribuições Inscrição Prestações (benefícios) Informações Pedidos de informação Linhas telefónicas Reclamações queixas e denúncias Sugestões Pagamento multibanco Como proceder Perguntas mais frequentes - respostas Serviços Documentação Formulários Legislação IAS Instituto de acção social Atribuições Comunitário Individual e familiar Institucional Centro de documentação Equipas Acolhimento familiar Adopção Equipas multidisciplinares Idosos Infância e juventude Reabilitação e integração de pessoas com deficiência Instituto de acção social Organograma Orgãos e serviços Programas e projectos Equal INTERREG PAII Programa de luta contra a pobreza Respostas sociais RSI Voluntariado Serviços da direcção regional da solidariedade e segurança social Director de serviços adjunto Divisão de estudos planeamento e apoio às instituições Divisão de organização e documentação Divisão de pessoal e apoio jurídico Serviço de acolhimento de doentes em Lisboa Transportes Aéreos Aeroportos dos Açores Horários Reservas Tarifários Transporte aéreo de passageiros Marítimos Armadores, Transitários e Agentes de Navegação Portos e marinas dos Açores Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas Terrestres Condutores Duplicado da carta de condução Emissão de carta de condução Emissão de licença de condução Revalidação da carta de condução Revalidade, Duplicado e Substituição da Licença de Condução Substituição da Carta de Condução por averbamento, estado de conservação ou alteração de elementos Troca de títulos de condução Carta Militar, PSP e GNR Emitidos por Estados Membros da União Europeia Emitidos por Outros Estados Contra-ordenações Informação Reclamações Licenças de transportes terrestres Alvará para o Exercício da Actividade de Transporte de Aluguer em Automóvel Ligeiro de Passageiro(Taxi) Certificados para Exercício da Profissão de Motorista de veículos de Transporte de Mercadorias Perigosas Transporte de trabalhadores em veículos de mercadorias Segurança e prevenção rodoviária Código de estrada Estatisticas de sinistralidade na Região Prevenção rodoviária Veículos Alteração do livrete - cor do veículo Alteração do livrete - outras características Averbamento de alterações no peso bruto rebocável ou dimensões dos pneus Cartão de estacionamento Inspecções periódicas Pedido de duplicado do livrete Substituição do Livrete por mau estado de conservação Turismo Agências de viagens Alojamento Clima Congressos Festividades Gastronomia Geografia Golf História Incentivos Licenciamentos Locais a visitar Marinas Mergulho Montanhismo e espeleologia Museus e cultura Observações de cetáceos Parapent e ultra-light Passeios a cavalo Passeios aéreos Passeios de barco a motor e à vela Percursos pedestres Pesca desportiva Rent-a cars Scooters, BTT, VTT Tenis Transportes aéreos e marítimos Transportes colectivos Transportes terrestres Turismo activo
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As várias zonas do Mapa são:

  • O Governo Regional - Apresenta uma árvore hierárquica que espelha a estrutura do Governo Regional. Cada link desta árvore permite o acesso directo à página institucional de um Organismo;


  • Cidadão - Apresenta uma estrutura que espelha a organização temática de conteúdos na vertente do Cidadão; ao clicar num tema é possível aceder à lista de conteúdos classificados com esse tema;


  • Empresas - Apresenta uma estrutura que espelha a organização temática de conteúdos na vertente das Empresas; tal como para a vertente do Cidadão, ao clicar num tema é possível aceder à lista de conteúdos classificados com esse tema.


  • Nota: As três áreas anteriores são construídas dinamicamente a partir da estrutura do Portal. Se a árvore que pretende consultar (Governo Regional, Cidadão, Empresas) não estiver visível, clique no link "Ver mais >>>" e aguarde até que a árvore respectiva seja apresentada.
    Para abrir/fechar um nível da árvore, clique nos símbolos +/- à esquerda dos nomes.


  • Informação Geral – Acesso a páginas de informação geral sobre os Açores e sobre Portugal, bem como à página de Contactos do Portal, onde poderá também expressar as suas sugestões e opiniões;


  • Sobre o Portal - Permite aceder a informação sobre o Portal, nomeadamente sobre as características de Acessibilidade, Política de Privacidade, Política Editorial e Ficha Técnica do Portal.
 
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Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial- clique para ler
PLANO ESTRATÉGICO PARA O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 2013-2016 - clique para ler
Proposta de Reestruturação do Serviço Regional de Saúde
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Linha Verde do Governo dos Açores - Ligue 800 207 255
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