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Fundo de Coesão

 

O Fundo de Coesão surgiu com os objectivos de contribuir financeiramente para a realização de projectos nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias em matéria de infra-estruturas e transportes, e reforçar a Coesão económica e Social dos Estados-Membros da União, cujo produto nacional bruto por habitante fosse inferior a 90% da média comunitária.

 

A Região Autónoma dos Açores apresentou ao Fundo de Coesão II, cinco projectos, um de Ambiente e quatro de Transportes, envolvendo um investimento total previsto de 113,2 milhões de euros e um apoio do Fundo de Coesão de 90,9 milhões de euros, o que representou uma taxa média de co-financiamento de 80,3%.

 


PROJECTOS REGIONAIS FINANCIADOS PELO FUNDO DE COESÃO II:

 


Domínio de Intervenção Ambiente

 

- Tratamento e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos das Ilhas de São Miguel, Pico e Terceira:

 

Tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos da ilha de São Miguel
Entidade Executora: Associação de Municípios da Ilha de São Miguel
Despesa Pública: € 9.112.510,00
Fundo de Coesão: € 7.745.634,00
Taxa de Apoio: 85%

 

Tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos da ilha Terceira
Entidade Executora: Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Despesa Pública: € 8.628.104,00
Fundo de Coesão: € 7.333.888,00
Taxa de Apoio: 85%

 

Tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos da ilha do Pico
Entidade Executora: Associação de Municípios da Ilha do Pico
Despesa Pública: € 2.841.943,00
Fundo de Coesão: € 2.415.652,00
Taxa de Apoio: 85%

 


Domínio de Intervenção Infra-estruturas e Transportes

 

- Reabilitação do Porto de São Roque do Pico
Entidade Executora: Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S.A.
Despesa Pública: € 7.637.210,00
Fundo de Coesão: € 6.491.628,00
Taxa de Apoio: 85%


- Requalificação do Porto da Praia da Vitória
Entidade Executora: Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A.
Despesa Pública: € 32.750.522,00
Fundo de Coesão: € 27.182.933,00

Taxa de Apoio: 83%


- Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes
Entidade Executora: Direcção Regional dos Transportes e Comunicações
Despesa Pública: € 17.306.866,00
Fundo de Coesão: € 13.326.286,51
Taxa de Apoio: 77%


- Terminal Marítimo de Ponta Delgada
Entidade Executora: Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, SA
Despesa Pública: € 32.032.968,00
Fundo de Coesão: € 24.024.726,00
Taxa de Apoio: 75%

 

Para mais informações consulte o website QCA

 

Brochura A UNIÃO EUROPEIA QUE CONSTRUÍMOS - O Fundo de Coesão na vida dos Portugueses 1993-2007 download

 
 
 
 


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