ESTA CONSULTA PÚBLICA ENCONTRA-SE ENCERRADA. AGRADECEMOS OS CONTRIBUTOS.

O Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, promove, de acordo com o previsto no artigo 11º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro e na Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2014, de 21 de fevereiro, a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.

Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.

O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta de 24 Fevereiro a 21 Março de 2014.

Os documentos encontram-se disponíveis para consulta nesta página, assim como no website www.proconvergencia.azores.gov.pt e também nas instalações da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais: Caminho do Meio 58, São Carlos, 9701-853 Angra do Heroísmo.

As exposições deverão ser enviadas através desta página, através do link "Emitir Parecer" que surge mais abaixo, ou por um dos seguintes meios:

- Dirigidas ao Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais através do correio eletrónico [email protected]

- Dirigidas ao Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, por carta, até à data do termo da consulta pública, devendo constar no assunto “Proposta Avaliação Ambiental Estratégica”.