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Horta , 6 de Fevereiro de 2009

Abertas candidaturas ao Programa de Ocupação Social de Adultos

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social anunciou hoje a abertura das candidaturas para o Programa de Ocupação Social de Adultos (PROSA), destinado ao desenvolvimento de actividades ocupacionais por desempregados de baixa empregabilidade.

Com esta iniciativa, o Executivo açoriano pretende favorecer a criação de hábitos de trabalho e um melhor conhecimento do mundo laboral.

Ao programa podem candidatar-se entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS), santas casas da misericórdia, serviços dependentes das administrações central e regional – neste último caso, desde que autorizados por despacho conjunto do secretário regional competente em matéria de função pública e daquele que tutele o serviço – e autarquias locais.

Os projectos de actividades ocupacionais têm a duração indicada pelas entidades promotoras, não podendo exceder os 12 meses, prorrogáveis por mais seis meses mediante solicitação fundamentada.

A Resolução do Conselho de Governo n.º 23/2009, de 2 de Fevereiro, veio alargar o âmbito dos destinatários do PROSA, ao considerar como desempregado elegível as mulheres desempregadas com mais de 40 anos e os homens desempregados com mais de 45 anos.

As candidaturas devem ser apresentadas nas Agências para a Qualificação e Emprego de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, ou então endereçadas à Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, através de carta registada com aviso de recepção.


GaCS/FG/SM
 
 
 
 
 
   
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