Qualidade & Inovação
Conheça as regras do Programa "Qualidade & Inovação" que tem como objetivo promover a competitividade das empresas regionais da área alimentar e promover a Segurança Alimentar. Ver mais...
Metrologia Legal
É assegurada a cobertura na Região em termos de controlo metrológico. Ver mais...
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Estabelece as regras para o licenciamento de RSPS e de ESP na Região Autónoma dos Açores. Ver mais...
Licenciamento de Cisternas para o Transporte de Matérias Perigosas por Estrada
Todas as cisternas alvo de licenciamento no âmbito do transporte de matérias perigosas por estrada, deverão ser submetidas aos procedimentos definidos no Regulamento do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada. Ver mais...