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Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional
 
Competências:

A Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, DRTQP, é o serviço executivo da Secretaria Regional da Educação e Ciência que tem por missão a execução das políticas de emprego, trabalho e formação profissional, inspecção do trabalho, assim como a gestão do Fundo Social Europeu, missão que requer uma grande flexibilidade e uma importante reactividade em relação à evolução da realidade exterior a ela. A DRTQP assegura também a gestão do Programa da Assembleia das Regiões da Europa, Eurodisseia.

É previsível que no horizonte temporal de 2010 tenhamos nos Açores 120.000 activos, número importante quer face ao passado quer perante o comportamento do mercado de trabalho na União Europeia. Tal evolução determinará um crescimento da força de trabalho, o que permite antever um aumento generalizado da capacidade produtiva na economia açoriana.

É, pois, neste contexto, que constitui Missão fundamental da DRTQP desenvolver uma estratégia forte para a empregabilidade, a produtividade e o crescimento, associada à promoção da inserção profissional de qualidade como elemento central de um conjunto de políticas de inserção e de progresso social alicerçado na sustentabilidade económica.

Dever-se-á melhorar o investimento nas políticas de emprego, promovendo colectiva e individualmente a valorização das pessoas como eixo central da promoção da justiça e da coesão sociais e do bom funcionamento da economia. As políticas de emprego estarão, assim, no cerne de um leque de mecanismos, dispositivos e acções de integração social e de novas abordagens na criação e distribuição de riqueza.

Esta Missão requer medidas de políticas de emprego ousadas e inovadoras, aliadas a um forte humanismo e a uma preocupação constante de procurar respostas adequadas às necessidades do tecido empresarial açoriano, mobilizando as energias criadoras de novas soluções, bem como a implicação dos diferentes agentes de desenvolvimento, o que obriga a colocar com pertinência a Missão da DRTQP.

O cumprimento desta Missão com eficiência trará importantes consequências para a criação de riqueza, para a produtividade e para a disponibilização de cada vez mais empregos de qualidade, permitindo a inserção social e profissional de cada vez mais açorianos, em particular de mulheres.

 
Documentos Constitutivos:

 

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A: altera a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência.

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A: aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência.



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