A Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social é um serviço da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social tendo por missão propor, executar e avaliar as políticas em matéria de solidariedade social e de igualdade de oportunidades, cujas competências estão definidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro e pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2011/A, de 06 de Junho.
O respeito pelos direitos, a equidade social, a diferenciação positiva, a igualdade de tratamento de todos os cidadãos enquanto pessoas singulares ou pessoas colectivas e a concepção, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas que promovam a igualdade e a não discriminação, designadamente em função do género, nacionalidade, raça, religião, condição física e psíquica, idade, estado civil ou orientação sexual, constitui os valores orientadores da acção da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social.
Nenhum outro sector da intervenção do Estado acolhe e acompanha, de forma tão perene, o cidadão ao longo da vida, graças aos diferentes subsistemas de protecção: de acção social, de solidariedade e protecção familiar e previdencial, baseados em princípios de universalidade, igualdade e solidariedade.
Esta Direcção Regional desenvolverá um esforço permanente no sentido de ser reconhecida como uma entidade de referência na definição de medidas de estratégia, objectivos e prioridades em matéria de solidariedade social, designadamente no que concerne às políticas de alargamento e gestão da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, contribuindo para a redução das eventuais assimetrias económicas e sociais entre as diferentes ilhas, reforçando a coesão social da Região Autónoma dos Açores.
Neste esforço permanente de expandir, melhorar e qualificar a intervenção social, seja através de serviços e equipamentos, seja pela implementação de programas e projectos no âmbito de desenvolvimento local, destinados a públicos em risco, ou em situação de exclusão, contamos com a colaboração dos restantes organismos de segurança social públicos e com a cooperação imprescindível dos nossos parceiros privados, com ou sem fins lucrativos, designadamente de todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Casas do Povo, Misericórdias, organizações profissionais, Fundações e demais Organizações Não Governamentais (ONG´s) que prossigam fins sociais ou tenham um papel interventivo na sociedade.
Com esta página on-line, pretende-se disponibilizar toda a informação relevante para os cidadãos e para as entidades que se relacionam com a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, dando cumprimento à execução das medidas que pretendem aproximar a administração pública às pessoas e às organizações.
Neste espaço que colocamos ao seu dispor pode, enquanto cidadão ou instituição, expor as suas opiniões, dar as suas sugestões e avaliar o nosso trabalho, contribuindo para a melhoria contínua do nosso desempenho.
Nós existimos para si. É essa a nossa razão de ser!