Circular normativa n.º 1, de 3 de janeiro de 2019 - Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde.
Circular conjunta Direção Regional da Saúde e Saudaçor, S.A. (n.º 1), de 8 de janeiro de 2019 - Implementação do Sistema de Verificação de Medicamentos na RAA.
Circular conjunta Direção Regional da Saúde e Saudaçor, S.A. (n.º 2), de 30 de janeiro de 2019 - Implementação do Sistema de Verificação de Medicamentos na RAA. Diretrizes após 9 de fevereiro de 2019.
Circular normativa n.º 2, de 4 de fevereiro de 2019 - Inscrição de utente em centro de saúde diferente do concelho de residência.
Circular Normativa n.º 03, de 07/03/2019 - Avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários - atualização (2019)
Avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primário (ACSD-CSP) - Resultados nacionais 2017
Circular Normativa n.º 04, de 19/03/2019 - Acesso a dados clínicos.
Circular Normativa n.º 05 de 20/03/2019 - Prescrição de MCDT's (meios complementares de dignóstico e terapêutica) - reciprocidade.
Circular Normativa n.º 6, de 28/03/2019 - Tratamento de reclamações, sugestões e elogios nos serviços de saúde do Serviço Regional de Saúde.
Circular Informativa n.º 07 - Certificados de registo criminal - profissionais de saúde cujo exercício envolva contacto regular com menores.
Circular Normativa n.º 08 - Regulamento Geral de Deslocações do Serviço Regional de Saúde - Título III - Deslocação de profissionais de saúde - Porcessamento do pagamento de ajudas de custo, subsídio diário e remuneração por consulta.
Circular Informativa n.º 09 - Carreira especial farmacêutica - Exercício de funções de direção e coordenação.
Circular Informativa n.º 10, de 29 de abril de 2019 - Regime de Proteção Social Convergente - Contagem do limite de 60 dias consecutivos de faltas por doença.
Circular Informativa n.º 11, de 29 de abril de 2019 - Intervenção da Junta Médica - regime de proteção social convergente.
Circular Normativa n.º 12 - Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018, de 21 de dezembro.
Circular informativa n.º 13, de 12/07/2019 - Avaliação das coberturas vacinais em ambiente escolar - Reforço dos mecanismos de articulação entre os estabelecimentos escolares e as autoridades de saúde.
Circular normativa n.º 14, de 12/07/2019 - Relatório de avaliação da prestação de cuidados médicos e de enfermagem em serviços de obstetrícia e neonatologia dos hospitais,EPER do Serviço Regional de Saúde. ANEXO
Circular Informativa n.º 02, de 12 de julho de 2019 - Exame Global de Saúde.
Circular Informativa n.º 15 - Limite de ocupantes das ambulâncias
Circular normativa n.º 16, de 2 de setembro - Autorização transitória para o exercício de enfermagem do trabalho.
Circular normativa n.º 3 ,de 30 de agosto da Direção Regional da Saúde e da Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências - Consumo de álcool por menores.
Circular normativa n.º 17, de 4 de setembro - Marcação de consultas pelos enfermeiros da Linha de Saúde Açores.
Circular Normativa n.º 18 - Vacinação contra a gripe: época 2019/2020.
Circular Normativa n.º 19, de 29 de outubro - Aplicação do artigo 57.º do DL n.º 33/2018, de 15 de maio, e artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho
Circular Normativa n.º 20, de 29 de outubro - Procedimentos no âmbito da prestação de cuidados a crianças e jovens em perigo
Circular Normativa n.º 21, de 29 de outubro - Regras de envio à Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento
Circular Normativa n.º 22, de 29 de outubro - Adenda à Circular Normativa N.º 18, de 30/07/2014 – Implementação do relatório de avaliação da substituição de sal não iodado por sal iodado
Circular Normativa nº 23, de 29 de outubro - Abordagem Diagnóstica e Intervenção na Perturbação do Espetro do Autismo em Idade Pediátrica e no Adulto. AnexosI, II e III.
Circular Informativa nº 24, de 07/11/2019 - Medicamentos Furtados.
Circular Normativa n.º 25, de 18 de novembro - Modelo de governação do Programa Regional de Vacinação (PRV).
Circular Informativa nº 27, de 29 de novembro de 2019 - Processo de descongelamento de carreiras - carreira especial de enfermagem
Circular Informativa n.º 28, de 10 de dezembro de 2019 - Valorizações remuneratórias - carreira especial farmacêutica
Circular Informativa n.º 29, de 10 de dezembro de 2019 - Carreira especial de farmacêutica - Decreto-Lei n.º 109/2017, de 30 de agosto - Listas de transição
Circular Informativa nº 30, de 23 de dezembro de 2019 - Clarificação da atividade de distribuição por grosso - Decreto-Lei n.º 112/2019, de 16 de agosto, publicado no Diário da República n.º 166/2019, série I de2019 que constitui a décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 de 30 de Agosto, diploma que aprova o denominado Estatuto do Medicamento
Circular Normativa nº 31, de 23 de dezembro de 2019 - Sistema de Registo Biométrico
(REVOGADA) Circular Informativa nº 31, de 30 de dezembro de 2019 -Sistema de Registo Biométrico – Delegações de Saúde
Circular Informativa nº 32, de 26 de dezembro de 2019 - Valorizações Remuneratórias - restantes carreiras da saúde (revogada)
Circular Informativa nº 33, de 27 de dezembro de 2019 - Direito a gozo de feriado - Artigo 56.º do Decreto-Lei n.º437/91, de 8 de novembro - Descanso compensatório - Pessoal de enfermagem
Circular Informativa nº 34,de 30 de dezembro de 2019 - Mecanismo de Controlo, intervenção e comunicação em caso de não comparência da criança ou jovem a consulta de vigilância em saúde infantil e juvenil, a consulta de especialidade ou a tratamento médico