Este departamento do Governo Regional dos Açores detém competências nas matérias relacionadas com os Assuntos Europeus e a Cooperação Externa, as Comunidades, a Juventude, com os Assuntos Parlamentares e a Comunicação Social, além da gestão e acompanhamento de projectos governamentais de carácter transversal.

No âmbito destas competências, o Secretário Regional da Presidência assegura, a título suplente, a representação da Região em diversos organismos relacionados com a cooperação regional na União Europeia, como acontece no caso do Comité das Regiões, estando essa função também assegurada pelo Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa nos casos da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa e da Assembleia das Regiões da Europa.

Além dessas matérias, o Gabinete do Secretário Regional da Presidência superintende ao Gabinete de Edição do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e é responsável pela coordenação dos projectos do “Portal do Governo Regional” e do “Governo Electrónico”.

Neste espaço vai encontrar informações sobre a  acção do Governo Regional dos Açores nos domínios atrás referidos, dispondo, ainda, de várias ferramentas que possibilitam a troca de informações, sugestões ou opiniões.