O Europass é uma nova iniciativa destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa (União Europeia, EFTA/EEE e países candidatos) e a favorecer a sua mobilidade na Europa.

CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA 

Conhece o Cartão Europeu de Seguro de Doença? Trata-se de um documento que permite recorrer a cuidados de saúde noutros países europeus, nas mesmas condições dos cidadãos aí residentes, portanto se vai viajar para a Europa, peça o seu exemplar gratuito on line ou dirija-se à Segurança Social.

DIREITOS DOS PASSAGEIROS  

Foi-lhe recusado o embarque? Cancelamento? Atraso considerável? Perdeu a bagagem? Mobilidade reduzida? Necessita de assistência ?Se vai viajar de avião, informe‑se primeiro sobre os seus direitos para usufruir do melhor serviço possível. O facto de a União ter adoptado uma legislação para proteger os passageiros aéreos não é suficiente. Para poder fazer valer os seus direitos tem, primeiro, de os conhecer.

INFOEUROPA

A Infoeuropa pretende cobrir as necessidades de informação dos cidadãos a nível dos assuntos comunitários e, simultaneamente, dar a conhecer toda a produção bibliográfica nacional sobre a União Europeia. Esta é a biblioteca em linha do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e da Direcção-Geral de Assuntos Europeus (DGAE) desde 2004

A VOSSA EUROPA  

Nesta página poderá encontrar informações práticas pormenorizadas sobre os seus direitos e sobre as oportunidades na União Europeia e no Mercado Interno, bem como aconselhamento sobre a forma de exercer na prática esses mesmos direitos, como sejam viver, trabalhar ou estudar noutro Estado Membro da UE, entre outros aspectos.

PROTECÇÃO DIPLOMÁTICA E CONSULAR NA UE

Os europeus que viajam pelo mundo fora beneficiam da protecção diplomática e consular dos 27 países da União Europeia. Por fim, chegam as tão esperadas férias. Tempo para se refastelar à sombra das palmeiras e saborear cocktails. Mas e se as suas férias de sonho se convertem em pesadelo? E se se vê confrontado com problemas graves num país estrangeiro? É importante saber que deve recorrer às embaixadas ou consulados e não às delegações da União Europeia, uma vez que estas não podem conceder protecção diplomática ou consular: é uma matéria da jurisdição dos próprios Estados‑Membros.

 EURES: PORTAL EUROPEU DE MOBILIDADE PROFISSIONAL  

Gostava de ir trabalhar para outro Estado Membro da União Europeia? O EURES é a maneira mais fácil de encontrar informações relativas a oportunidades de emprego e de formação na Europa. Aqui pode encontrar as principais novidades em relação a concursos para as instituições europeias e a possibilidades de trabalho noutros Estados-Membros.

PORTAL EUROPEU DA JUVENTUDE  

Conheça as últimas novidades em matéria de oportunidades de estudo, trabalho, voluntariado e informação para os mais novos.

SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO  

Este serviço destina-se a cidadãos da União Europeia que se deparam com problemas relacionados com a mobilidade no mercado interno europeu.

Trata-se de um serviço gratuito de aconselhamento que presta orientação e aconselhamento prático aos cidadãos sobre problemas específicos com que estes se deparam, como por exemplo um problema para registar o seu veículo automóvel ou para ter cobertura da Segurança Social noutro Estado Membro da UE.

REDE SOLVIT  

O Solvit é uma rede informal e gratuita para resolver problemas que surjam da aplicação incorrecta da legislação do mercado interno, como seja o reconhecimento de qualificações profissionais e diplomas, títulos de residência, cartas de condução ou direitos laborais, entre outros. Existe um Centro Solvit em cada Estado Membro e nos Açores é a Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa que serve de intermediária com o Centro Solvit – Portugal.

PORTAL DA JUSTIÇA ELECTRÓNICA EUROPEIA

Trata-se de um balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a UE, que beneficia cidadãos, empresas, advogados e juízes nas questões jurídicas transfronteiriças, impulsionando a compreensão mútua das diferentes ordens jurídicas e contribuindo para a criação de um espaço único de justiça.

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU     

O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si? Como pode ajudar os cidadãos? Como pode apresentar uma queixa? Saiba como exercer os seus direitos enquanto cidadão europeu.

A SUA VOZ NA EUROPA  

Este é um "ponto de acesso único" da Comissão Europeia a uma grande variedade de consultas, fóruns de discussão e outras ferramentas que lhe permitem desempenhar um papel activo no processo de decisão europeu.

Dê a sua opinião e contribua para a elaboração da política europeia!

DEBATE EUROPA  

Qual a União Europeia em que gostaria de viver? Dê a sua opinião através do portal "Debate Europe", criado pela Comissão Europeia com o objectivo de proporcionar um debate alargado sobre o futuro da União. A sua opinião conta!