O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, esteve esta semana presente na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, na qual decorreu a discussão do conjunto dos Regulamentos relativos à Política de Coesão da União para o período 2014-2020.

Participaram na reunião o Comissário Europeu de Política Regional, Johannes Hahn, que foi interpelado por todos os coordenadores de grupos políticos naquela Comissão Parlamentar e pelos relatores responsáveis pela posição do Parlamento Europeu sobre os referidos Regulamentos.

À saída de reunião, o Subsecretário Regional manifestou “registar, com agrado, que as questões levantadas pelos deputados ao Comissário Europeu estão em linha com as preocupações do Governo dos Açores, como no caso da condicionalidade macroeconómica, da concentração temática, da importância do apoio às PMEs e da necessidade de flexibilidade na aplicação dos Regulamentos e, principalmente, de promover um verdadeiro envolvimento das Regiões na elaboração dos contratos de parceria que serão estabelecidos entre a Comissão e cada um dos Estados Membros”.

Rodrigo Oliveira aproveitou a ocasião para contactos com os eurodeputados dos Açores e da Madeira membros da referida Comissão Parlamentar, Luis Paulo Alves e Nuno Teixeira.

O Deputado Nuno Teixeira esteve também presente na reunião do Comité de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, presidido pelos Açores, e que teve lugar quinta-feira em Bruxelas, onde apresentou o seu projeto de Relatório “sobre o sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da Europa 2020”.

Este relatório, que Nuno Teixeira pretende ver aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu do próximo mês de Abril, retoma algumas das posições expressas pela Conferência dos Presidentes das RUP, designadamente os Memorandos de 2009 e de 2010, este último também com os Estados que integram Regiões Ultraperiféricas – Portugal, Espanha e França – e vários contributos conjuntos sobre políticas setoriais.

À saída deste encontro o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, expressou a sua satisfação pela recetividade de Nuno Teixeira em reunir-se com o Comité de Acompanhamento da Conferência e pela disponibilidade manifestada em trabalhar proximamente com a Conferência dos Presidentes das RUP no desenvolvimento do seu relatório.