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Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa

Selo da Região Autónoma dos Açores
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Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa

O Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, inserido na Presidência do Governo e na dependência do Secretário Regional da Presidência, detém competências delegadas nas matérias relacionadas com a actuação externa da Região, em particular, no âmbito dos assuntos da União Europeia e da cooperação inter-regional.

No contexto destas atribuições, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa assegura, a título suplente, a representação da Região em diversos organismos de cooperação regional, como, por exemplo, na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, na Assembleia das Regiões da Europa e no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Referência especial merece, também, a actuação no âmbito do Comité de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, bem como na estruturação, coordenação e acompanhamento das relações de cooperação com outros territórios de interesse estratégico.

O Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa é, ainda, responsável pela coordenação da Administração Pública Regional no que diz respeito aos assuntos da União Europeia, acompanhando e promovendo as acções que se revelem necessárias à defesa e promoção dos interesses da Região.

Neste espaço, é disponibilizada informação sobre a  acção do Governo dos Açores nos domínios atrás referidos, visando-se potenciar um melhor conhecimento da actuação externa da Região, bem como a reflexão sobre questões e temas de interesse, no contexto europeu e internacional.


Fotografia do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Rodrigo Vasconcelos de Oliveira

Biografia

 

 
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SIADAPRA - Divulgação GSSRAECE

Contributo Açores para o Livro Verde sobre Coesão Territorial

Contributo Açoriano para o Livro Branco do Comité das Regiões sobre Governação

Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa  (CIAECE)

Competências e documentos constitutivos


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