LEGISLAÇÃO GERAL
Decreto Legislativo Regional n.º 18-2008-A, de 7 de Julho de 2008 – Regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Associativismo Juvenil
Decreto Legislativo Regional n.º 18-2008-A, de 7 de Julho de 2008 - Regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 09/00/A de 10 de Maio de 2000 - Estabelece o regime jurídico de dispensas do serviço efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em atividades sociais, culturais, associativa e desportivas.
Resolução 36/2000 de 2 de Março de 2000 - Cria o Programa de Incentivo ao Associativismo Juvenil, o qual tem por objetivo apoiar os “Planos de Desenvolvimento” e as “Atividades Pontuais” das Associações Juvenis e de outras entidades inscritas no registo regional de associações juvenil e aprova o Regulamento do Programa de Incentivo ao Associativismo Juvenil.
Regulamento PIAJ
Portaria n.º 50/2011, de 30 de Junho - Alteração à Portaria n.º 99/2010, de 22 de Outubro, que criou o Sistema de Incentivo ao Associativismo Jovem – SIAJ.
Bento de Góis
Portaria n.º 36/2011 de 19 de Maio de 2011 – Estabelece e regulamenta o Programa Bento de Góis
Férias Jovens
Resolução Nº 75/02 de 2 de Maio - Cria o Programa Férias Jovens.
Despacho Normativo Nº 27/02 de 16 de Maio - Aprova o Regulamento do Programa Férias Jovens.
Iniciativa
Decreto Legislativo Regional n.º 18-2008-A, de 7 de Julho de 2008 – Regime de enquadramento das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores.
OTLJ
Despacho Normativo Nº 25-2008, de 24 de Março de 2008 - Aprova o Regulamento do programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens.
Resolução nº 58-2003, de 22 de Maio de 2003 - Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, OTLJ.
Informação Juvenil
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Semana da Juventude
Despacho Normativo n.º 36/2008 de 6 de Maio - Aprova o Regulamento da Semana da Juventude.
Resolução n.º 69-2003 de 5 de Junho - Cria o Programa Semana da Juventude.
Regulamento da Semana da Juventude