principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Ver Em: entidades  temas
 

Presidência do Governo
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Secretaria Regional da Saúde
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

 
Comunicação Social
      

Receba as notícias do Governo dos Açores por RSS - clique aqui 

 

Ponta Delgada , 7 de Fevereiro de 2020

Gui Menezes destaca maior autonomia das Regiões Ultraperiféricas no próximo Quadro Comunitário de Apoio no setor das pescas

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a proposta da Comissão Europeia que está em discussão para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas representa “um sinal de reconhecimento da importância das Regiões Ultraperiféricas”.

 

Pela primeira vez, salientou Gui Menezes, prevê-se que o Estado Membro aloque a estas regiões "um montante mínimo do envelope financeiro que vem para o país”.

 

“Isto quer dizer que, de facto, há maior autonomia no envelope financeiro que vem para os Açores e para a Madeira”, referiu, acrescentando que isso trás "mais maleabilidade” na utilização dos fundos comunitários.

 

O Secretário Regional falava à margem de uma reunião com a eurodeputada Isabel Carvalhais, membro suplente da Comissão das Pescas.

 

Segundo Gui Menezes, “é essencial” para os Açores “continuar com determinados níveis de financiamento”, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio nas áreas do Mar e das Pescas, acrescentando, contudo, que devem ser feitas “algumas alterações”.

 

“O Governo dos Açores já teve oportunidade de dizer que as propostas que estão em cima da mesa em termos de envelope financeiro satisfazem a Região, não só pelo seu montante, mas pela forma como a Comissão Europeia propõe que seja organizado por cada Estado Membro”, afirmou o governante em declarações aos jornalistas.

 

Refira-se que, neste momento, estão previstos no FEAMP 102 milhões de euros para os Açores e a Madeira para o período de 2021 a 2027.

 

“Em termos globais, os Açores estão satisfeitos com a proposta da Comissão Europeia”, disse, salientando, no entanto, que “ainda há questões que podem ser melhoradas”, nomeadamente os apoios a grandes empresas da área da transformação de pescado, que, "atualmente, têm grandes limitações”, bem como os apoios ao desenvolvimento da aquacultura nas Regiões Ultraperiféricas (RUP).

 

O aumento dos montantes do auxílio de ‘minimis’ concedido nas RUP e o regime de entrada e saída de gestão de frota, “cujos critérios devem ser diferentes" para estas regiões, foram outros temas abordados durante a reunião.

 

Questionado pelos jornalistas sobre a visita da eurodeputada aos Açores, o Secretário Regional afirmou que “é fundamental conhecer a realidade de uma forma mais próxima e também recolher informação, que vamos trocando, para que, de facto, os interesses dos Açores sejam melhor defendidos num período crucial como é este, em que está a ser negociado um novo quadro plurianual de financiamento”.


GaCS/GM
 
 
 
Anexos:   Imagens Adicionais:
2020.02.07-SRMCT-FEAMP_EnvelopeFinaneiroRUP(1).mp3 2020.02.07-SRMCT-AspectosA_MelhorarFEAMP(2).mp3 2020.02.07-SRMCT-VisitaEurodeputadaIsabelCarvalhais(3).mp3 2020.02.07-SRMCT-PropostaCE_FEAMP(4).mp3   20.7493.jpg
   
   Folha de Impressão   Enviar Enviar Notícia   GaCS Site do GaCS   Órgãos de Comunicação Social Órgãos de Comunicação Social   rss  
     

Últimas Notícias

Agenda do Governo Regional dos Açores para 21 de fevereiro

É necessário unir esforços e atuar localmente na prevenção das dependências, afirma Teresa Machado Luciano

Protótipos únicos a nível mundial na área da Climatologia testados na Graciosa

Graciosa é a ilha em que o Turismo em Espaço Rural tem maior expressão

Obra de proteção da Barra, na Graciosa, deverá ficar concluída em setembro, afirma Gui Menezes

Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 

 

 




 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal