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Ponta Delgada , 3 de Março de 2018

Ordenamento do espaço marítimo desenvolvido com respeito pelas competências autonómicas, afirma Diretor Regional dos Assuntos do Mar

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, em Ponta Delgada, que o sistema de ordenamento do espaço marítimo nos Açores está a ser desenvolvido “de acordo com a Diretiva Europeia do Ordenamento do Espaço Marítimo e com as cláusulas técnicas legais da legislação nacional, em respeito das competências autonómicas que conferem à Região direitos de gerir o seu mar”.

 

Filipe Porteiro salientou que o trabalho que está em desenvolvimento pretende “adotar as melhores práticas e recomendações ditadas pela investigação que se faz neste domínio”, salientando o "envolvimento” de investigadores da Universidade dos Açores, “especialistas reconhecidos internacionalmente nestas matérias”.

 

O Diretor Regional, que falava sexta-feira, na abertura da 5.ª edição do Mestrado Erasmus Mundus em Ordenamento do Espaço Marítimo, afirmou que este evento permite discutir o tema “de forma aberta no meio académico, uma realidade de excelência de proliferação de novas ideias e conceitos”.

 

Filipe Porteiro defendeu, no entanto, que se pretende que o ordenamento do espaço marítimo seja um tema que “extravase a realidade académica e seja levado a discussão aberta à sociedade, envolvendo na decisão todos os setores interessados, para construir um sistema robusto e facilitador da 'economia azul' nos Açores, que assenta na confiança entre os utilizadores do mar”.

 

Este mecanismo de gestão política tem como objetivo articular a conservação da biodiversidade marinha com as atividades humanas, económicas e não económicas que ocorrem no mar, diminuído a conflitualidade entre os diferentes setores e criando condições para o aumento da espacialidade das atividades humanas sustentáveis.

 

O Diretor Regional referiu ainda que os Açores contam com um investimento de 700 mil euros, no âmbito do projeto Macaronesia Maritime Spatial Planning (MarSP), financiado pelo Fundo Europeu para os Assuntos do Mar e das Pescas, que está a ser desenvolvido em parceria com entidades da Madeira e das Canárias.

 

Na sua intervenção, Filipe Porteiro manifestou satisfação pelo facto de a Universidade dos Açores ser “um parceiro chave” no Mestrado Erasmus Mundus, dedicado, em exclusivo, ao ordenamento do espaço marítimo, considerando que se trata de “um projeto de alcance estratégico”.

 

Os formandos deste mestrado, oriundos de 15 países, vão passar um semestre nos Açores a debater e a aprofundar modelos de ordenamento do espaço marítimo, sendo também chamados a aplicar esses conhecimentos na realidade insular da Região.

 

O Mestrado Erasmus Mundus em Ordenamento do Espaço Marítimo envolve, para além da Universidade dos Açores, a Universidade IUAV de Veneza, em Itália, e a Universidade de Sevilha, em Espanha.


GaCS/GM
 
 
 
 
 
   
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