principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Proposta de Decreto Regulamentar Regional que estabelece o regime apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel situado na Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo
 

Considerando a experiência adquirida com a concessão de apoios à preservação da Área Classificada da Cidade de Angra do Heroísmo, nos termos previstos no Decreto Regulamentar n.º 14/2000/A, de 23 de maio, entende-se necessária a aprovação de um novo regime de apoios


Para registar o seu parecer nesta consulta pública utilize o link "Emitir Parecer" disponibilizado abaixo.

Caso deseje, pode adicionar à sua informação um endereço de correio eletrónico para ser contactado pelos serviços da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura.

 
Entidade Responsável:   E-mail da Entidade Responsável:
Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura   [email protected]
 
Tipo de Documento:   Documento:
Proposta de diploma   Proposta de Decreto Regulamentar Regional
 
Data Limite de Discussão:
21-02-2014
 

 

 

 

 
 
 

 






<< voltar
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 




 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal