O Governo dos Açores determinou que se mantém no ano letivo em curso 2015/2016 a aplicação das Provas Finais de Português e de Matemática no 9.º ano de escolaridade, mas não há lugar à realização de Provas de Aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Neste ano letivo, de acordo com a decisão do Secretário Regional da Educação e Cultura, é aplicada nas disciplinas de Português e de Matemática uma prova final de avaliação interna no 4.º e 6.º anos de escolaridade.