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Ponta Delgada , 6 de Junho de 2018

Governo dos Açores formaliza cedência de terreno ao Judo Clube de Ponta Delgada

O Governo dos Açores formalizou hoje, através de escritura, a cedência de um terreno ao Judo Clube de Ponta Delgada, numa cerimónia que contou com a presença do Diretor Regional do Desporto, António Gomes.

 

Com o ato agora realizado, que dá seguimento ao protocolo estabelecido em meados de novembro de 2017, o Governo dos Açores dá resposta a uma solicitação do clube para a cedência de um espaço contíguo às suas instalações, cuja dimensão já se encontra desajustada à qualidade e quantidade do trabalho desenvolvido.

 

Através de uma Resolução do Conselho de Governo publicada em Jornal Oficial a 15 de novembro, foi autorizada a constituição do direito de superfície a favor do Judo Clube de Ponta Delgada sobre uma parcela de terreno na Rua da Juventude, com uma área de 451m2, pelo período de 20 anos, renováveis por períodos de 10 anos, a título gratuito.

 

A operacionalização desta cedência, bem como a atribuição de uma prioridade na determinação da concessão de apoios previstos no Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo para o futuro projeto de construção das instalações desportivas que o clube irá desenvolver naquela parcela de terreno foi, então, formalizada no protocolo agora celebrado entre a Direção Regional do Desporto e o Judo Clube de Ponta Delgada.

 

Naquele protocolo, o clube compromete-se a cumprir as condições expressas na Resolução do Conselho do Governo que lhe atribui o direito de superfície da parcela agora disponibilizada e a apresentar um projeto de construção das suas instalações e respetivo programa de desenvolvimento desportivo adequado aos fins e princípios que presidiram à concessão do direito de superfície.

 

O Judo Clube de Ponta Delgada, que iniciou a sua atividade em 1974 e foi reconhecido em 1985 como instituição de utilidade pública, possui nos seus vários escalões cerca de 250 atletas.


GaCS/DRD
 
 
 
 
 
   
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