O anúncio do concurso público para a aquisição de 1.000 contentores de 800 litros, com o preço base de 200 mil euros, a afetar ao projeto piloto de recolha seletiva de resíduos orgânicos nos Açores, foi hoje publicado em Jornal Oficial.

Este projeto do Governo dos Açores tem por objetivo apoiar os municípios que pretendam iniciar a recolha seletiva de resíduos orgânicos, concretamente os resíduos biodegradáveis de jardins e parques, os resíduos alimentares e de cozinha das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering e retalhistas e resíduos similares das unidades de transformação de alimentos.

O apoio do Executivo consiste na disponibilização dos contentores para serem colocados juntos dos ecopontos das recolhas seletivas municipais, sendo que os municípios açorianos podem apresentar as candidaturas junto da Direção Regional do Ambiente, durante os meses de dezembro e janeiro.

Os resíduos urbanos biodegradáveis continuam a ter um peso expressivo nos resíduos urbanos indiferenciados gerados nos Açores, tendo representado 47,3% em 2018.

Com a implementação pelos municípios da recolha seletiva dos resíduos biodegradáveis é esperada uma melhoria da qualidade dos resíduos recolhidos, a diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterro e a obtenção de um composto de melhor qualidade, para além do crescimento das taxas de reutilização e reciclagem.

Este é mais um passo dado pelo Governo dos Açores na dinamização de políticas de desenvolvimento sustentável, concretizando os objetivos do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) e de promoção de uma economia circular, através de medidas que permitam não só a redução da produção de resíduos, mas também a sua transformação em novos produtos ou matérias primas, promovendo o aumento do ciclo de vida e garantido a qualidade dos materiais recicláveis.

Os Açores dispõem atualmente de um quadro estratégico e normativo de gestão de resíduos moderno e ambicioso, a par com uma moderna estrutura tecnológica e operativa que cobre todas as ilhas, sendo que a sua gestão eficaz é uma prioridade para o Governo Regional, ao mesmo tempo que reclama em envolvimento crescente de todas as entidades e dos Açorianos em geral.