principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE

Estudo de Impacte Ambiental

CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO A 60 KV RIBEIRA GRANDE - PONTA GARÇA

 

O projeto acima mencionado, em Fase de Projeto de Execução, está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido pela alínea e) do n.º 8 do Anexo II, do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro.

O projeto localiza-se nas freguesias de Conceição, Matriz, Ribeirinha, Porto Formoso, São Brás e Maia, do concelho de Ribeira Grande, e de Ponta Garça no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.

Nos termos e para efeitos do preceituado no art.º 106.º e nos artigos. 111.º, 112.º e 113.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, a Direção Regional do Ambiente, enquanto Autoridade Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, constituído pelo Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, bem como os pareceres da Comissão de Avaliação, entretanto emitidos, se encontram disponíveis para Consulta Pública, durante 30 dias úteis, de 20 de agosto de 2018 a 28 de setembro de 2018, inclusive, nos seguintes locais:

- Direção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, 9900-014 Horta, telefone 292 207 300;
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, sita no Largo do Colégio, 9500-054 Ponta Delgada, telefone 296 281 216;
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, sita na Rua do Morrão 42, 9700-054 Angra do Heroísmo, telefone 295 401 000;
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, sita na Rua Walter Bensaúde 14, 9900-142 Horta, telefone 292 391 344.

 
Entidade Responsável:   E-mail da Entidade Responsável:
Direção Regional do Ambiente   qualidade.ambiente@azores.gov.pt
 
Tipo de Documento:   Documento:
Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA   Clique aqui para aceder aos documentos
 
Ponta Delgada
 
Data Limite de Discussão:
28-09-2018
 

 

 

O licenciamento do projeto só poderá ser concedido após a Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável a emitir pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida até 22 de novembro de 2018.

 
 
 

No âmbito do processo de consulta pública, os interessados devidamente identificados podem manifestar-se por escrito, no prazo atrás referido, devendo todas as exposições serem dirigidas à Direção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, 9900-014 Horta, com o endereço eletrónico: qualidade.ambiente@azores.gov.pt






<< voltar
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 
 


 

 

  

 
 


 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
 Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal