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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental AQUICULTURA DE HOLOTÚRIAS NA ILHA TERCEIRA

Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental

Direção Regional do Ambiente
03-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental TERMINAL DE TRANSHIPMENT DE CONTENTORES DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AUMENTO DA QUANTIDADE PROCESSADA NO ECOCENTRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS

Relatório Técnico e Anexos do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-11-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DO BELO JARDIM - GRUPOS XI E XII

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
02-10-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental CONSTRUÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO A 60 KV RIBEIRA GRANDE - PONTA GARÇA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
28-09-2018
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental PROLACTO - LATICÍNIOS DE S. MIGUEL, S.A.Tratamento e transformação de leite

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
12-06-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA DE SÃO SEBASTIÃO

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
18-06-2018
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-05-2017
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 60/10 KV DE PONTA DELGADA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
10-05-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AVANÇO DE CAIS E BENEFICIAÇÃO DO TERRAPLENO DO CAIS COMERCIAL DE PONTA DELGADA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-03-2018
Lista de Pareceres
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