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CUSTO TOTAL ELEGIVEL: 648.998,82 €

COMPARTICIPAÇÃO FEDER: 551.649,00 € (85%)

DESCRIÇÃO DO PROJETO: O Plano Regional para as Alterações Climáticas, denominado de PRAC, é um plano sectorial de ordenamento do território, que abrange as áreas de emissões e mitigação e de impactes e adaptação. A elaboração deste plano, que deverá ser concluído em 2017, conta com o apoio de um consórcio liderado pela CAOS e que inclui especialistas das Universidades de Lisboa e dos Açores, do Instituto Superior Técnico e do CEDRU.

A elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas de acordo com o previsto na Estratégia Regional para as Alterações Climáticas contribui para o aumento da capacitação dos responsáveis públicos em matéria de prevenção, deteção e combate dos efeitos das alterações climáticas, através da utilização efetiva de conhecimentos e dados atualizados sobre o impacto das alterações climáticas, em especial ao nível do planeamento e gestão do território para a adaptação.

O PRAC tem como objetivos estratégicos reforçar o conhecimento e a informação em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas, contribuir para a mitigação das alterações climáticas e reduzir a vulnerabilidade e adaptação às alterações climáticas.

O Plano Regional para as Alterações Climáticas ao ser considerado um plano setorial de ordenamento do território com potenciais efeitos ambientais, encontra-se também sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica, avaliação esta que tem como objetivo avaliar os efeitos significativos no ambiente das opções e medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, com o intuito de contribuir para uma melhor integração das considerações ambientais e objetivos de sustentabilidade na elaboração do Plano.

OBJETIVOS: Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas

RESULTADOS: Aumento da capacitação dos responsáveis públicos em matéria de prevenção, detenção e combate dos efeitos das alterações climáticas. Melhoria dos sistemas de monitorização e prevenção destinados a apoiar os esforços conducentes a uma maior resistência às alterações climáticas e reforço da sensibilização, comunicação, cooperação e divulgação em matéria de adaptação às alterações climáticas