principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Ver Em: entidades  temas
 

Presidência do Governo
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Secretaria Regional da Saúde
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

 
Comunicação Social
      

Receba as notícias do Governo dos Açores por RSS - clique aqui 

 

Ponta Delgada , 22 de Fevereiro de 2018

Declaração de Impacte Ambiental favorável ao projeto de aproveitamento hidroelétrico da Ribeira Grande, nas Flores

A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, aprovou hoje uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ao aproveitamento hidroelétrico da Ribeira Grande, na freguesia da Fajãzinha, concelho das Lajes das Flores, avaliada em fase de projeto de execução.

 

A Declaração, publicada hoje em Jornal Oficial, resulta das conclusões do Estudo de Impacte Ambiental, nomeadamente das propostas de medidas e de alterações constantes no parecer final da Comissão de Avaliação, bem como da verificação da necessidade de mais um estudo ao nível da população de enguia-europeia (Anguilla anguilla).

 

A análise e ponderação das preocupações dos participantes, a apreciação do conjunto destes elementos pela Direção Regional do Ambiente, o reconhecimento da conveniência de aprovação do projeto em termos de contributo para cumprimento das metas ao nível das emissões de gases com efeito estufa e, ainda, o facto de não terem sido evidenciados outros impedimentos à viabilização do projeto avaliado foram outras das razões para a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental.

 

O licenciamento, construção e exploração do projeto ficam ainda sujeitos à implementação dos Programas de Monitorização Ambiental em termos de recursos hídricos e aspetos ecológicos.

 

No primeiro caso, a monitorização deve ser levada a cabo tanto ao nível dos parâmetros, como periodicidade, acompanhando os efeitos do projeto na qualidade ecológica da água e permitindo o eventual ajustamento das medidas que se venham a revelar necessárias, de modo a que a massa de água atinja o “Bom” estado.

 

Relativamente aos aspetos ecológicos, o programa prevê a monitorização da eficácia de medidas de gestão da enguia-europeia e a avaliação da eficácia do caudal ecológico.

 

No dia 15 de março, será realizada na Câmara Municipal das Lajes uma sessão pública de esclarecimento junto da população e entidades representativas sobre o projeto e respetivo Estudo de Impacto Ambiental, com a presença da Diretora Regional da Energia, representantes da EDA Renováveis e da COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, que elaboraram o projeto e o estudo de impacto ambiental.


GaCS/HMB
 
 
 
 
 
   
   Folha de Impressão   Enviar Enviar Notícia   GaCS Site do GaCS   Órgãos de Comunicação Social Órgãos de Comunicação Social   rss  
     

Últimas Notícias

Proteção Civil alerta para previsão de vento forte no Grupo Ocidental dos Açores

Esclarecimento do Governo dos Açores

Cedência à Região do Bairro Nascer do Sol e do Complexo Escolar das Lajes reforça potencial do Terceira Tech Island

Agenda do Governo Regional dos Açores para 13 e 14 de novembro

Biblioteca Pública Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, promove I Encontro de Vozeirões

Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 



Casa da Autonomia
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Rede Prestige Azores
 Provedor do Utente da Saúde
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal