Considerando que é de crucial importância incentivar o desenvolvimento das actividades artesanais, por forma a dignificar a carreira profissional do artesão e a valorizar o património cultural da Região, a Secretaria Regional da Economia, através do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, criou um sistema anual de incentivos ao artesanato, regulamentado pelo Despacho Normativo nº. 69/2005 de 17 de Novembro.

A fase de candidaturas em 2010 tem inicio a 22 de Fevereiro e termina a 22 de Março para os projectos referidos nas alíneas a), b) e d), e a 22 de Abril para os projectos referidos na alínea c).

Podem candidatar-se aos apoios referidos artesãos em nome individual, sociedades comerciais, cooperativas e associações com fins lucrativos, com excepção do sector alimentar a que só se podem candidatar artesãos em nome individual, cooperativas e associações com fins lucrativos.

Podem ser apoiados, sob a forma de subsídios não reembolsáveis:

a) Projectos que visem a formação e inovação do artesão;

b) Projectos de participação em feiras;  (calendário de feiras)

c) Projectos de investimento em novas unidades produtivas artesanais;

d) Projectos de promoção.

A dotação orçamental para os projectos a aprovar é de €200.000,00 (duzentos mil euros).

O aviso de abertura aos projectos acima referidos foi publicado na IISérie do Jornal Oficial nº. 22 , de 2 de Fevereiro de 2010.