O Concurso de limpeza pública “ECO Freguesia: freguesia limpa” é organizado pelo Governo dos Açores através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) e tem como principal objectivo o de reconhecer e distinguir os esforços das freguesias em colaboração com as populações nas áreas de limpeza, remoção e destino final dos resíduos no espaço público da sua freguesia.

Esta iniciativa pretende premiar o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes e a sua realização justifica-se pela crescente importância para o bem-estar das suas populações. A 1ª edição do concurso teve lugar no ano de 2010 sendo agora apresentada a 2ª edição a decorrer no ano de 2011.

PRIMEIRA VISITA DE AVALIAÇÃO POR PARTE DO JÚRI LOCAL - Até ao próximo dia 12 de Março.
(Esta visita às freguesias, previamente inscritas, servirá para avaliar a situação no local e proceder ao delineamento de uma estratégia adequada à limpeza e de uma estratégia adequada à sensibilização).

Para esclarecimento de dúvidas e outras informações sobre o concurso “ECO Freguesia, freguesia limpa” 2011 contacte o Serviço de Ambiente da sua ilha ou envie-nos um e-mail para eco_freguesia@azores.gov.pt

DESCARREGAR:

Elementos gráficos

Cartaz - horário               Folheto exterior             Folheto exterior - heráldica               

Folheto interior                 Cartaz                             Cartaz - heráldica

Regulamento 2011

Documentos de apoio (legislação - Portaria n.º 74/2009, de 14/09, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 11/2009, de 2 de Outubro de 2009, alterada pela Portaria n.º 12/2010, de 02/02; Lista Europeia de Resíduos – Portaria n.º 209/2004, de 03/03; Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 74/2009, 14/09 – Normas Técnicas do transporte rodoviário de resíduos na Região Autónoma dos Açores

Modelo da Guia de Acompanhamento do Transporte Rodoviário de Resíduos; Exemplo de guia de acompanhamento preenchida)

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Onde posso obter a guia de acompanhamento de resíduos?

As guias de acompanhamento de resíduos estão disponíveis no Portal do Governo, no seguinte endereço electrónico: www.residuos-azores.org. Cada produtor de resíduos deve solicitar à Direcção Regional do Ambiente o n.º de registo através do seguinte endereço de correio electrónico residuos.dra@azores.gov.pt ou através do telefone 292 207 300. O pedido e a atribuição do n.º de registo são gratuitos.