A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar está a proceder à compilação e organização de informação no sentido de propor à UNESCO a candidatura da Ilha das Flores como Reservas da Biosfera.
RESERVAS DA BIOSFERA
O que são?
Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres e costeiros que promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. Elas são reconhecidas internacionalmente, designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. As reservas da Biosfera servem de certa forma como "laboratórios vivos" para testar e demonstrar a gestão integrada do solo, água e biodiversidade.
Colectivamente, as Reservas da Biosfera formam uma rede mundial. Dentro desta rede, trocas de informação, experiência e pessoal são facilitados. Actualmente há 482 Reservas da Biosfera em 102 países.
Como começaram?
A origem das Reservas da Biosfera remonta à "Conferência da Biosfera" organizada pela UNESCO em 1968. Esta foi a primeira conferência intergovernamental a discutir como reconciliar a conservação e o uso dos recursos naturais, antecipando a noção actual de desenvolvimento sustentável. Esta conferência resultou no lançamento do Programa "Homem e a Biosfera" (MAB no original inglês), em 1970. Um dos projectos do Programa "Homem e a Biosfera" original consistiu no estabelecimento e coordenação de uma Rede Mundial de sítios representativos dos principais ecossistemas do planeta, nos quais os recursos genéticos fossem protegidos e onde a investigação em ecossistemas assim como a monitorização e treinamento pudessem ser desenvolvidos.
Que funções?
Cada reserva deve satisfazer 3 funções básicas, que se consolidam e complementam mutuamente:
- Função de conservação - contribuir para a conservação de paisagens, ecossistemas, espécies e variabilidade genética;
- Função de desenvolvimento - contribuir para um desenvolvimento económico e humano que seja sócio-cultural e ecologicamente sustentável;
- Função logística - prover alicerces para investigação, monitorização, educação e troca de informação relacionados com temas de conservação e desenvolvimento locais, nacionais e globais.
As Reservas da Biosfera estão organizadas em três zonas interrelacionadas:
- Área núcleo
- Área tampão
- Área de transição
Somente a área núcleo necessita de protecção legal e portanto pode corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural. Este esquema de zonação é aplicado de maneiras diversas para poder acomodar condições geográficas, variáveis sócio-culturais, protecção legal existente e constrangimentos locais. Esta flexibilidade pode ser usada criativamente e é um dos pontos fortes do conceito de Reservas da Biosfera, facilitando a integração de áreas protegidas numa zona mais vasta.
Que benefícios?
O conceito das Reservas da Biosfera pode ser utilizado como um mecanismo para guiar e reforçar projectos que visem a melhoria da qualidade de vida das populações e assegurar a sustentabilidade ambiental. O reconhecimento pela UNESCO pode servir para destacar e recompensar estes esforços.
A designação de um local como Reserva da Biosfera pode criar consciencialização entre a população local e autoridades governamentais sobre temas ambientais e de desenvolvimento. Pode ajudar a atrair fundos adicionais de diferentes fontes. A um nível nacional, Reservas da Biosfera podem servir como sítios "piloto" ou "locais de aprendizagem" para conceber e demonstrar métodos de conservação e desenvolvimento sustentável, fornecendo lições que podem ser aplicadas noutros locais. Adicionalmente, elas são um meio concreto para os países implementarem a Agenda 21, A Convenção para a Diversidade Ecológica, muitos dos Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio e a Década da Educação para a Sustentabilidade das Nações Unidas. No caso de grandes áreas naturais que ultrapassam fronteiras nacionais, Reservas da Biosfera multinacionais podem ser estabelecidas juntamente pelos países envolvidos criando esforços de cooperação a longo termo.
DOSSIER DE CANDIDATURA