Projectos sujeitos a procedimento de AIA em pós-avaliação
Actualizado a: 23/06/2010
De acordo com a tipologia dos projectos abrangidos pela alínea b) do nº 3 e pelo nº 4 do Artigo 1º do Diploma de AIA (Anexo II), foram sujeitos a procedimento de AIA com emissão de DIA os seguintes projectos:
2 – Indústria extractiva
Alínea a) Pedreiras, minas a céu aberto e extracção de turfa (não incluídos no anexo I do Diploma de AIA) em áreas isoladas ou contínuas
Alínea d) Perfurações em profundidade, nomeadamente geotérmicas, para armazenagem de resíduos nucleares, para abastecimento de água, com excepção de perfurações para estudo da estabilidade dos solos
3 – Indústria da Energia
Alínea a) Instalações de combustão para a produção de energia eléctrica, de vapor e de água quente (não incluídos no anexo I do Diploma de AIA)
Alínea d) Armazenagem subterrânea e superficial de gases combustíveis
10 – Projectos de infra-estruturas
Alínea a) Projectos de loteamento e parques industriais
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Projecto |
Fase do projecto |
Concelho/Ilha |
Data de emissão |
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Pico D’Água Parque
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Estudo prévio |
Ribeira Grande |
14/10/2004 |
Alínea e) Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo I do Diploma de AIA)
Alínea j) Construção de aquedutos e adutoras
Alínea k) Obras costeiras de combate à erosão marítima tendentes a modificar a costa, como por exemplo, diques, pontões, paredões e outras obras de defesa contra a acção do mar, quando não previstos em plano de ordenamento da orla costeira, excluindo a sua manutenção e reconstrução ou obras de emergência
11 – Outros projectos
Alínea c) Instalações destinadas a operações de eliminação de resíduos não perigosos (não incluidos no anexo I)
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Projecto |
Fase do projecto |
Concelho/Ilha |
Data de emissão |
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Ampliação do sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ilha de S. Miguel |
Estudo prévio |
Ponta Delgada |
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12 – Turismo
Alínea c) Estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico quando ocalizados fora de zonas urbanas e urbanizáveis delimitadas em plano municipal de ordenamento do território ou plano especial de ordenamento do território
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Projecto |
Fase do projecto |
Concelho/Ilha |
Data de emissão |
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Hotel do Fanal |
Execução |
Angra do Heroísmo |
12/01/2001 |
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Hotel da Lagoa do Fogo, Golf Resort **** |
Ante-projecto |
Ribeira Grande |
09/07/2003 |
Alínea f) Campos de golfe
13 – Qualquer alteração, modificação ou ampliação de projectos não incluídos no anexo I e incluídos no anexo II do Diploma de AIA já autorizados e executados ou em execução que possam ter impactes negativos importantes no ambiente
Projectos sujeitos a avaliação de impactes ambientais no âmbito do nº 5 do Artigo 1º do Diploma de AIA