Enquadrado no eixo “Fortalecimento da gestão do meio ambiente e gestão de riscos” e aprovado na 1ª convocatória do Programa de Cooperação Transnacional MAC, o projecto SIGESTEIN tem como parceiros a Secretaria Regional de Ambiente e Mar, através da Direcção Regional do Ambiente dos Açores e a Agência de Protecção de Meio Ambiente Urbano e Natural das Canárias.
As acções previstas no projecto possibilitarão a construção de um plano de apoio que permita aos sócios consolidar a ampliar as funcionalidades necessárias para simplificar procedimentos, aproveitar as novas tecnologias nas comunicações, difundir a informação, tanto em matéria disciplinar como no uso racional dos recursos ambientais, por fim as acções pretendem ainda coordenar e partilhar informações com outras administrações, resultando numa maior protecção do meio ambiente e na implementação de estratégias de prevenção de riscos e impactos.
Para a Região Autónoma dos Açores destaca-se a criação de um portal interactivo ao serviço do cidadão e das empresas, que forneça as mais variadas informações ambientais relativas à boa gestão dos resíduos, desde legislação aplicável e medidas de protecção ambiental passando pela informação para a sensibilização e consciencialização em matéria ecológica (agenda, recursos ambientais).
Para enviar o seu contributo para o Portal Resíduos clique aqui.
Poderá enviar sugestões sobre os conteúdos e funcionalidades do web site de referência regional sobre resíduos.
2º Comité executivo Açores - Canárias - Gran Canaria, 3 a 7 Maio 2010
Aproveitando a realização da 2ª reunião entre os Açores e as Canárias no âmbito do Sigestein nas Canárias, foram realizadas diversas reuniões com os técnicos dos serviços de gestão, licenciamento e inspecção de resíduos das Canárias e ainda visitas técnicas a produtores de resíduos, operadores de resíduos urbanos e especiais e indústrias de reciclagem de embalagens de vidro e de plástico e ainda de resíduos de construção e demolição.
Recolha de contributos para o Portal Resíduos - Faial, 21 Abril 2010
No âmbito do Curso Cultura Ambiental da Universidade Sénior do Faial no dia 21 de Abril de 2010 foi feita uma breve apresentação do projecto Sigestein do programa PCT MAC e feita uma recolha de contributos para o desenvolvimento do Portal Resíduos.
1º Comité executivo Açores - Canárias - Lisboa, 18 e 19 Janeiro 2010
A 1ª reunião entre os Açores e as Canárias no âmbito do Sigestein decorreu no dia 19 de Janeiro em Lisboa, na Casa dos Açores. Nesta reunião estiveram presentes por parte das Canárias D. Pedro Pacheco González como Chefe de Fila e como Director da Agencia de Proteccíon del Medio Urano y Natural, Teresa Abreu (Jefe de Servicio de Restablecimiento) e Julio Lorenzo (Jefe de Servicio de Contratacion).
Da parte da Direcção Regional do Ambiente dos Açores estiveram presentes Margarida Patrão Costa, Directora de Serviços de Resíduos, e a Eng.ª Lídia Silva. Esteve também presente a Dra. Arlene Goulart da Adeliaçor.
Protocolo SRAM - Adeliaçor - 18 Dezembro 2009
No âmbito da execução do Sigestein, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) celebrou um protocolo de assessoria técnico-administrativa com a ADELIAÇOR – Asociação para o Desenvolvimento Local das Ilhas dos Açores.
Apresentação pública do projecto - Faial, 15 Dezembro 2009
No dia 15 de Dezembro de 2009 foi realizada a apresentação oficial do projecto SIGESTEIN no Jardim Botânico do Faial, tendo para tal sido convidadas diversas entidades públicas e privadas da Região Autónoma.
Este evento pretendeu igualmente a recolha de contributos, junto dos presentes, para potenciais conteúdos a incluir no portal de referência a nível regional que se pretende construir com este projecto. Os principais contributos da mesa redonda relacionaram-se com a presença no portal de diferentes espaços - operadores de resíduos, produtores, cidadão, entidades gestoras, entre outros, bem como uma área de reporte quer para denúncias quer para situações menos correctas, possibilidade de envio de alertas automáticos de denúncias às entidades competentes, informação do que está a ser feito a nível Região nos diferentes municípios, agenda de acontecimentos na área dos resíduos e ainda espaço para evidenciar o bom desempenho de operadores ou de outras entidades.
Programa da apresentação do SIGESTEIN
Consultar as apresentações da sessão pública do SIGESTEIN:
- Apresentação do SIGESTEIN - Direcção Regional do Ambiente
- Apresentação da Câmara Municipal da Horta Parte 1, Parte 2 e Parte 3
Em 2010 iniciar-se-á a construção do esboço do portal de referência de resíduos com os contributos a recolher, prevendo-se para 2011 a sua conclusão e operacionalização.
Jornada técnica de gestão de projectos - Terceira, 27 Novembro 2009
Organizada pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, decorreu no dia 27 de Novembro de 2009, em Angra do Heroísmo, a Jornada Técnica de Gestão de Projectos destinada às entidades com projectos aprovados pelo PCT-MAC 2007-2013.
A Direcção Regional do Ambiente esteve presente neste evento na sequência da aprovação da candidatura conjunta com a Agencia de Protección del Médio Urbano y Natural do projecto SIGESTEIN – Sistema tecnológico de gestão territorial de expedientes de infracções territoriais.
A jornada, presidida pelo Dr. Rui Amann, pretendeu dar a conhecer as alterações técnico- administrativas inerentes ao programa PCT-MAC face aos anteriores programas INTERRREG e divulgar a publicação de apoio para a gestão de projectos: guia para a certificação de despesa de projectos e pedidos de pagamento – 1ª convocatória, permitindo igualmente o esclarecimento de dúvidas.
Projecto co-financiado pelo FEDER