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Direcção Regional do Ambiente
 
Competências:

À Direcção Regional do Ambiente (DRA) compete apoiar o Secretário Regional na definição da política ambiental, coordenar e controlar a sua execução nos domínios da qualidade do ambiente e da conservação da natureza e diversidade biológica e exercer na Região as competências transferidas e legalmente cometidas ao Instituto do Ambiente.

 

A DRA dispõe dos seguintes serviços:

a) Direcção de Serviços de Conservação da Natureza (DSCN);

b) Direcção de Serviços de Resíduos (DSR);

c) Direcção de Serviços de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento (DSMAAL);

d) Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Vinha da Ilha do Pico (GTPPIRVIP).


No âmbito das suas competências, a DRA será apoiada pelos serviços de ambiente de ilha.

 
Documentos Constitutivos:

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A - Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.



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