Decreto Legislativo Regional Nº 15/87/A, de 14 de Julho de 1987  Estabelece o regime jurídico de criação e funcionamento de reservas florestais na Região Autónoma dos Açores.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 15/2007/A, de 25 de Junho de 2007  Procede à revisão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores e determina a reclassificação das áreas protegidas existentes.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 16/89/A, de 30 de Agosto de 1989  Cria e delimita as Reservas Florestais de Recreio

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 16/2000/A, de 21 de Junho de 2000  Altera o Decreto Legislativo Regional Nº 16/89/A, de 30 de Agosto de 1989

Abrir/Guardar 

Declaração de Rectificação Nº 79/2007, de 21 de Agosto de 2007  De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, da Região Autónoma dos Açores, que procede à revisão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores e determina a reclassificação das áreas protegidas existentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de Junho de 2007

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 45/2008/A, de 5 de Novembro 2008  Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 20/2008/A, de 9 de Julho de 2008  Cria o Parque Natural da Ilha do Pico.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 19/2008/A, de 8 de Julho de 2008  Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de Novembro de 2008  Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 47/2008/A, de 7 de Novembro de 2008  Cria o Parque Natural da Ilha de Santa Maria.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 46/2008/A, 7 de Novembro de 2006  Cria o Parque Natural da Ilha do Faial.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 15/2000/A, de 21 de Junho de 2000  Cria a Reserva Florestal de Recreio da Fajã do Pinhal da Paz, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 3/2001/A, de 6 de Março de 2001  Cria a Reserva Florestal de Recreio da Água Retorta, ilha de São Miguel

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 13/2001/A, de 4 de Agosto de 2001  Cria a Reserva Florestal de Recreio da Prainha, freguesia da Prainha, concelho de S. Roque, ilha do Pico

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 7/2002/A, de 6 de Abril de 2002  Cria a Reserva Florestal de Recreio de Santa Luzia, freguesia de Santa Luzia, concelho de S. Roque, ilha do Pico

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 32/2006/A, de 30 de Agosto de 2006  Cria a Reserva Florestal de Recreio das Macelas, na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de São Jorge.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 38/2006/A, de 31 de Outubro de 2006  Cria a Reserva Florestal de Recreio da Falca, na ilha do Faial.

Abrir/Guardar 

Decreto Legislativo Regional Nº 55/2006/A, de 22 de Dezembro de 2006  Cria a Reserva Florestal de Recreio da Fajã do Rodrigo, freguesia e concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.

Abrir/Guardar 

Resolução nº122/2011 de 17 de Outubro, que cria duas reservas integrais de caça na ilha de São Miguel

Abrir/Guardar