principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE

Pedido de Licença Ambiental da Avitoste - Aviários e Construção Civil, Lda.

 
 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 2 do Art.º. 24.º do Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei. n.º 130/2005, de 16 de Agosto, informa-se que a instalação supra referida, sita na freguesia da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, efectuou o pedido de Licença Ambiental, encontrando-se o mesmo disponível para consulta pública nas instalações do Serviço de Ambiente da Terceira, sita na Rua do Galo, 118 – 2º Andar, em Angra do Heroísmo, durante 30 dias úteis, de 11 de Agosto a 21 de Setembro de 2009.

A entidade licenciadora da actividade é a Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário, sita na Vinha Brava, 9701-861 Angra do Heroísmo.

O licenciamento ou a autorização de instalações sujeitas a licenciamento ambiental só podem ser concedidos após notificação da emissão da licença ambiental à entidade licenciadora.

 

 
Entidade Responsável:   E-mail da Entidade Responsável:
Direcção Regional do Ambiente   qualidade.ambiente @azores.gov.pt
 
Tipo de Documento:   Documento:
Edital e Resumo Não Técnico  

Edital

Resumo Não Técnico

 
Data Limite de Discussão:
21-09-2009
 

No âmbito do processo de divulgação da informação, os interessados devidamente identificados podem manifestar-se por escrito, durante o período de 2 a 22 de Abril, devendo todas as exposições serem dirigidas à autoridade competente pela tomada de decisão sobre a licença ambiental, a Direcção Regional do Ambiente, sito na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã - 9900-014 Horta, e-mail: qualidade.ambiente@azores.gov.pt., ao abrigo do ponto 5 do Art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto.

 

 

 
 
 

 






<< voltar
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 



Medidas de Flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização

 





 

 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal