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LANÇO 1.4 – TERMO DA LAGOA / CRUZ DA PEDRA DA CONCESSÃO SCUT DA ILHA DE SÃO MIGUEL

 

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 2 do art. 14.º e nos artigos. 24.º, 25.º e 26.º do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a Direcção Regional do Ambiente, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico e Pareceres da Comissão de Avaliação, encontram-se disponíveis para Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 4 de Setembro de 2008 a 1 de Outubro de 2008, nos seguintes locais:

Direcção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã - 9900-014 HORTA, Telefone: 292 207 300;

Câmara Municipal de Lagoa, sita no Largo D. João III – Santa Cruz – 9560-045 Lagoa;

Serviços de Ambiente de São Miguel – Serviços de Ambiente São Miguel, Edifício dos CTT – Av. Antero de Quental, n.º 9C – 2º, em Ponta Delgada, Telefone: 296 501 785;

O Resumo Não Técnico do referido Estudo pode também ser consultado nas Juntas de Freguesia de: Santa Cruz, Rua Dr. Filomeno Câmara, 31, telefone: 296 912 294; Água de Pau, Rua da Ribeira, 27, telefone: 296 913 440

 
Entidade Responsável:   E-mail da Entidade Responsável:
Direcção Regional do Ambiente   qualidade.ambiente @azores.gov.pt
 
Tipo de Documento:   Documento:
Anúncio, Resumo Não Técnico (RNT) e Mapas  

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RNT

Mapa 1

Mapa 2

Mapa 3

 
Data Limite de Discussão:
01-10-2008
 
Sumário
 
Ponto de Situação
 
 
 

No âmbito do processo de consulta pública, os interessados devidamente identificados podem manifestar-se por escrito, no prazo atrás referido, devendo todas as exposições serem dirigidas à Direcção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã – 9900-014 HORTA, e-mail: qualidade.ambiente @azores.gov.pt.






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