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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Agricultura e Florestas"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Carne Ramo Grande - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
26-08-2020
Lista de Pareceres
Manteiga dos Açores - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
05-08-2020
Lista de Pareceres
Plano Regional de Desenvolvimento da Fruticultura


Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
12-02-2020
Lista de Pareceres
Consulta Pública - Alho da Graciosa IGP

Consulta Pública - Pedido de Registo do Alho da Graciosa IGP

IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
09-02-2020
Lista de Pareceres
Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
12-06-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA PEDREIRA DO PICO DAS FREIRAS III

Relatório Técnico do EIA, Adenda, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-11-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA SAIBREIRA DO PICO DA CALHETA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-01-2017
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Matadouro de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
04-11-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
09-03-2016
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (fábrica de Angra do Heroísmo)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com oxs elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-01-2016
Lista de Pareceres
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