Decorre de 2 a 31 de maio de 2016, o período de receção das candidaturas de 2016 às Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados, no âmbito da Portaria n.º 61/2015, de 15 de maio, que abrange:

1.   Fileira da carne bovina

2.   Fileira do leite e produtos lácteos de qualidade

3.   Outros produtos agrícolas produzidos na Região Autónoma dos Açores

4.   Ações pluri – setoriais

As candidaturas devem ser apresentadas junto do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas em formulário a fornecer por este Instituto, devidamente preenchido e acompanhado de todos os documentos indicados nas respectivas instruções.

As despesas efetuadas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016 serão enquadradas nas candidaturas de 2016 desde que reúnam as condições de elegibilidade definidas na legislação e estejam suportadas por documentos contabilísticos e fiscalmente aceites.

De acordo com o disposto na legislação “os promotores poderão apresentar uma candidatura por Sub–ação e por ano”.

Ponta Delgada, 28 de abril de 2016

A Presidente da Direção do IAMA

Maria Carolina Quental M. P. Câmara