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Horta , 28 de Novembro de 2019

Rui Bettencourt destaca intensificação da defesa e afirmação dos Açores na Europa e no Mundo em 2020

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, na Horta, que 2020 será “um ano de intensificação” da ação governamental na defesa e afirmação dos Açores na Europa e que apresenta “um salto qualitativo” na afirmação, reconhecimento e valorização dos Açorianos como povo espalhado pelo mundo.

 

“Ao longo de 2020 teremos, assim, uma intensificação da nossa intervenção dentro das que são as grandes linhas estratégicas que norteiam a atuação do Governo” sublinhou Rui Bettencourt, que falava na Assembleia Legislativa, no âmbito da discussão das propostas de Plano e Orçamento para 2020.

 

O titular da pasta das Relações Externas salientou o facto de se iniciar em 2020 “um novo ciclo político e institucional” na União Europeia, com um novo Parlamento Europeu e uma nova Comissão Europeia.

 

“Este novo ciclo será marcado pela preparação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, tão importante para nós, num contexto difícil, pois desenrola-se num ambiente de restrição do orçamento comunitário e sem eurodeputados Açorianos, num momento em que o Parlamento Europeu tem um papel e um poder fundamentais” frisou.

 

“A realidade leva-nos, pois, a considerar 2020 como um ano sensível, importante, crucial no processo de afirmação e defesa dos Açores na Europa” disse o Secretário Regional.

 

Na sua intervenção, Rui Bettencourt recordou os contactos e reuniões em que o Governo dos Açores tem vindo a participar na defesa da posição açoriana, mobilizando todos, no Conselho Europeu, no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia, no Comité das Regiões, nas associações interregionais, na Conferência de Presidentes das RUP, e em todos os locais “onde se discute e decide sobre os Açores”.

 

“A posição açoriana é a de que não podemos compreender, não podemos aceitar nem os cortes na Política de Coesão, Política Agrícola Comum e POSEI ou Pescas, nem a diminuição da taxa de cofinanciamento de 85% para 70%, que levaria a Região a duplicar o esforço próprio para o investimento implicando fundos comunitários” reiterou o Secretário Regional, sublinhando que isso representaria “um esforço dos Açores, que passaria de 200 para 400 milhões de euros para obter o mesmo investimento comunitário”.

 

Para o governante, tem havido “um forte movimento de compreensão e até de adesão” à posição açoriana, verificando, assim, “quão liderantes, quão compreendidas, quão agregadoras” são essas posições.

 

“Toda esta compreensão dos Açores, toda esta adesão à posição açoriana não só não nos faz adormecer, como nos impulsiona para um novo patamar de afirmação dos Açores", frisou.

 

"Até à aprovação final dos montantes e dos regulamentos comunitários do Quadro Financeiro Plurianual não descansaremos, não baixaremos a vigilância, não diminuiremos a contundência”, assegurou o titular da pasta das Relações Externas.

 

O Secretário Regional considerou ainda que o Quadro Financeiro Plurianual ainda é “um longo caminho” e que este “não será um caminho tranquilo”, mas salientou a intenção de o “trilhar com firmeza”.

 

Rui Bettencourt destacou também o facto de 2020 ser o ano de preparação tanto da Presidência dos Açores da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, como da Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2021, onde os Açores pretendem ser “influentes”.

 

Relativamente à Diáspora Açoriana, o governante disse que “o ano de 2020 será marcante”, por ser “o ano da implementação do recentemente criado Conselho da Diáspora Açoriana, que visa reconhecer todos os Açorianos, estejam onde estiverem no mundo e sejam de que geração forem”.

GaCS/SN
 
 
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