principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Ver Em: entidades  temas
 

Presidência do Governo
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Secretaria Regional da Saúde
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

 
Comunicação Social
      

Receba as notícias do Governo dos Açores por RSS - clique aqui 

Horta , 31 de Março de 2020

Governo dos Açores determina que embarcações de pesca da Povoação e da Ribeira Quente apenas podem descarregar na Ribeira Quente

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu limitar a acostagem de embarcações de pesca e as descargas de pescado nos portos da Povoação e da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel.

 

Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial determina, face à situação na Região da pandemia de COVID-19, que as embarcações cujos portos de armamento sejam a Povoação e a Ribeira Quente ou aquelas que operem a partir destes portos passam obrigatoriamente a descarregar o pescado capturado apenas no porto da Ribeira Quente.

 

O Governo dos Açores estabeleceu este domingo um cordão sanitário no concelho da Povoação até às 00h00 de 13 de abril, após terem sido registados vários casos de infeção pelo novo coronavírus.

 

Segundo a mesma portaria, as embarcações cujos portos de armamento sejam a Povoação ou a Ribeira Quente ou que operem nestes portos passam a estar proibidas de acostar em qualquer outro porto de São Miguel ou da Região, salvo por motivos de força maior, a avaliar pelos órgãos locais competentes da Autoridade Marítima Nacional e mediante autorização da Autoridade Sanitária municipal ou regional.

 

Também passa a ser proibido a descarga e a acostagem de outras embarcações de pesca com registo ou porto de armamento noutros portos da ilha de São Miguel ou dos Açores nos portos de pescas da Povoação e da Ribeira Quente.

 

No âmbito do cerco sanitário criado, considera-se necessário adotar medidas específicas para as embarcações de pesca que tenham como porto de armamento ou operem a partir dos portos da Povoação e Ribeira Quente, limitando as descargas das embarcações de pesca registadas nos Açores aos respetivos portos de armamento.

 

A portaria entra em vigor quarta-feira, 1 de abril.

GaCS/GM
 
 
 
 
     
   Folha de Impressão   Enviar Enviar Notícia   GaCS Site do GaCS   Órgãos de Comunicação Social Órgãos de Comunicação Social   rss  
     

Últimas Notícias

Agenda do Governo Regional dos Açores para 25 e 26 de maio

Comunicado da Autoridade de Saúde Regional

Agenda do Governo Regional dos Açores para 24 e 25 de maio

Comunicado da Autoridade de Saúde Regional

Novo diploma que regulamenta recolha de amostras naturais para fins científicos e tecnológicos salvaguarda interesses da Região, afirma Gui Menezes



<< voltar

Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 
Medidas de Flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização
Flexibilização

 

 


  

 
 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal